Entidades científicas e acadêmicas realizaram o lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” em defesa da ciência brasileira, uma organização da comunidade científica para atuação junto ao Congresso Nacional e legislativos estaduais e municipais. Além de cerca de 20 deputados, o evento reuniu representantes de todas as sociedades científicas e acadêmicas, bem como de instituições de pesquisa, universidades federais, e outras entidades ligadas à CT&I.
Representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a reitora Soraya Smaili (Unifesp) destacou que 95% da pesquisa desenvolvida no País é feita pelas universidades federais, e essas pesquisas dependem exclusivamente da Lei Orçamentária Anual (LOA). “O momento é crítico, e necessita a união de todas as instituições que fomentam e acreditam na ciência de nosso País. É importante esclarecer que, com isso, não estamos nos contrapondo ao financiamento da educação básica – que no Brasil, é responsabilidade dos estados e municípios. Defendemos que a Educação deve ser vista integralmente, e o ensino superior faz parte desse sistema educacional. Estamos aqui para contribuir com o Parlamento, propondo medidas que possam colaborar com o desenvolvimento pleno de nosso país”, declarou.
A ICTP.br é coordenada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) junto à Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia. Trata-se de um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Ao final da solenidade, as entidades foram recebidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os representantes da Ciência pediram apoio da Casa para alguns dos projetos de Lei prioritários, como o PLS 315, que transforma o FNDCT em fundo financeiro, o projeto de lei 5876/16, que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal à CT&I, e a derrubada dos vetos à Lei dos Fundos Patrimoniais.