A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) recebeu, nesta quarta-feira (7), representantes de federações e associações nacionais ligadas à Educação para apresentar a nova diretoria, eleita em 26 de julho, durante a reunião do Conselho Pleno, em Vitória-ES.
As entidades aproveitaram para tratar do Programa Future-se, oportunidade em que externaram suas preocupações com as mudanças que o programa pode trazer para o ensino superior público, como a possibilidade de ameaça à autonomia universitária, a falta de incentivos para a iniciativa privada investir em pesquisa, o teto orçamentário imposto pela legislação atual – que limita o uso de receitas próprias pelas instituições, além da falta de compreensão sobre diversos pontos da proposta.
Conforme anunciado por meio da Carta de Vitória, o presidente da Andifes, reitor João Carlos Salles (UFBA), explicou que o momento é de compartilhar informações e capilarizar a discussão entre toda a sociedade e, naturalmente, com a comunidade acadêmica. “Nós temos buscado diagnósticos para muitas questões, sejam relacionadas ao orçamento ou não, durante toda a existência das universidades e temos alcançado êxito. E em tempo oportuno, esses diagnósticos vêm sendo atualizados com ações que podemos exemplificar dentro das próprias universidades. Por isso, seguimos defendendo o amplo debate, não só no contexto acadêmico, mas com lideranças e com toda a sociedade”, afirmou ao dizer ainda que o cronograma para discutir o Programa Future-se não pode ser limitado ao tempo anunciado pelo MEC para realização da consulta pública.
O presidente reforçou a preocupação com o bloqueio orçamentário atual. Ele explicou que, ainda que o programa pudesse representar uma solução para o financiamento das universidades, os resultados não seriam imediatos, e o problema financeiro que pode levar à paralisação das atividades é, segundo ele, imediato.
“É urgente reverter o bloqueio orçamentário. Não dá para discutir as ações do futuro se não sabemos se poderemos contar com o funcionamento regular das universidades amanhã”, afirmou.
Há conformidade entre todas as federações e associações de que é necessário debater e analisar com cautela e profundidade de cada ponto do Future-se e que ainda é cedo para tomar qualquer posição a respeito. A revogação da Emenda Constitucional 95, que congela investimentos em saúde e educação, também é ponto comum na pauta das instituições.
De acordo com o presidente, a Andifes irá realizar novos seminários e seguirá buscando o diálogo com o MEC e com o Congresso Nacional para, então, realizar uma manifestação clara e coletiva sobre o programa que trata desse valioso patrimônio do povo brasileiro: as universidades federais e o ensino superior público.
Participaram do debate a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes Federação), da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) e da Fasubra Sindical.