Na manhã dessa quinta-feira (6), a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou reunião remota com a presença de representantes de instituições representativas dos segmentos da comunidade universitária para tratar sobre a conjuntura atual e previsões para o próximo ano.
Após apresentar a nova diretoria da Andifes, o presidente, reitor Edward Madureira (UFG), explicou que a razão da reunião era traçar estratégias para que as instituições que defendem a educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade atuem em conjunto, respeitando as especificidades e os diferentes papeis de cada uma. O reitor fez um relato sobre a reunião com o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, com o secretário-executivo, Victor Godoy Veiga e com o secretário de Ensino Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, realizada na última segunda-feira (3), em Brasília.
“O ministro manifestou a disposição do MEC ao diálogo nas pautas pela valorização da educação pública, o que é muito positivo, uma vez que temos em comum o compromisso com a educação e o respeito às nossas universidades federais”, destacou o presidente da Andifes.
Edward relatou que a pauta da audiência com o ministro foi composta por preocupações recorrentes nos últimos meses, tais como o orçamento da educação, a nomeação dos reitores eleitos por suas respectivas comunidades acadêmicas, além da articulação para derrubada do veto à Lei Complementar 173/2020, que inclui a educação entre as proibições de novas nomeações em vagas desocupadas no setor público. “O ministro falou explicitamente sobre a necessidade de respeitar a escolha da comunidade universitária para as respectivas reitorias”, lembrou o reitor.
Corte no orçamento
O presidente da Andifes relatou que durante a reunião foi divulgada a informação de que o ministério sofreu redução orçamentária de 19% para 2021, enquanto a SESu teve um corte de 18,2%.
“A falta de servidores e a grave redução no orçamento podem levar à inviabilização da atuação das universidades em 2021”, ponderou Edward.
Os representantes das instituições convidadas manifestaram suas preocupações em comum na pauta pela valorização da educação pública brasileira, com respeito às instituições e manutenção do orçamento para o financiamento do ensino, assim como do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), cenário agravado pela pandemia do novo coronavírus. As instituições destacam que o ensino remoto é uma ação emergencial, mas que não substitui as aulas presenciais, sobretudo porque exclui alunos em vulnerabilidade de acesso à internet e deficientes.
De acordo com o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduino, o momento exige de todas as instituições que haja uma atuação articulada, num esforço conjunto pela valorização da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.
Ensino remoto e biossegurança
A reitora Joana Angélica (UFSB) apresentou brevemente o relatório das atividades da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da Andifes, responsável por estruturar uma proposta de protocolo de biossegurança para ser apresentado à sociedade e ao Congresso Nacional. A iniciativa partiu da Resolução 01/2020 da Andifes, que dispõe sobre propostas da associação para biossegurança, contingências, meios pedagógicos e infraestruturas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão decorrentes da pandemia. A comissão irá voltar a se reunir com as entidades para debater amplamente os temas da resolução.
Representatividade
Participaram também da reunião os reitores Paulo Burmann (UFSM), Marcus David (UFJF), Luís Eduardo Bovolato (UFT), Antonio Alves Neto (Fasubra), Antonio Gonçalves (ANDES-SN), Gil Vicente Reis de Figueiredo (Proifes Federação), Iago Montalvão (UNE), José Maria Castro (Fasubra), Márcia Abreu (Fasubra), Nilton Brandão (Proifes Federação) e Rosângela Costa (Fasubra).