Um projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) é um processo que pode envolver a pesquisa básica (pesquisa científica) e a pesquisa aplicada (pesquisa tecnológica), mais o desenvolvimento experimental, e que pode incluir um contrato de confidencialidade, se for preciso, por ter a inovação como objetivo – seja essa novidade uma tecnologia, um produto ou um processo. Uma inovação certamente gera a expectativa de um resultado que pode requerer proteção da propriedade intelectual para, entre outros motivos, preservar o direito da exploração comercial. A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) se qualifica para essa colaboração com a sociedade e a comunidade empresarial, inclusive com projetos de parcerias em pesquisa, desenvolvimento e inovação já em tramitação.
Com as recentes resoluções aprovadas no Conselho Superior, a instituição se habilitou para firmar colaborações entre parceiros externos, como empresas privadas e associações da sociedade civil, por exemplo, e integrantes da comunidade acadêmica, dedicados a projetos de PD&I. É uma forma acessível de investir em pesquisa e contribuir para que novas tecnologias cheguem à sociedade e, ao mesmo tempo, beneficiar o seu empreendimento, como afirma o coordenador de Criação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFSB, professor Matheus Ramalho de Lima: “Toda parceria tem que ser igualmente vantajosa. Assim, o primeiro contato é interessante para que as partes, em comum acordo, vejam o que pode ser feito e de que forma para que os acordos sejam efetivados. É uma prática muito comum, vantajosa para a universidade e para o parceiro, justamente porque amplia as formas de captação e investimento de recursos, bem como em contribuição com a sociedade de modo geral”. Esse modelo amplia as formas de colaboração mútua entre Universidade, Indústria e Sociedade, construindo um ecossistema saudável de inovação.
Os pesquisadores ou as empresas podem contactar a Coordenação de Criação e Inovação (CCI UFSB). Além de ser o setor responsável por etapas importantes da tramitação dos acordos de parceria, a CCI pode ajudar na construção de uma parceria com base na conciliação de interesses de eventuais parceiros externos com a produção científica e tecnológica dos pesquisadores institucionais. “Podemos fazer esse elo direcionando aos pesquisadores, muito embora, esse contato também pode ser feito direto com os pesquisadores da UFSB. Ou seja, não importa muito os meios, mas o fim”, explica o professor Matheus. Passado esse momento, o Acordo de Parceria em PD&I é organizado.
As oportunidades potenciais são tão amplas quanto a variedade de ramos de atividade de parceiros externos e a diversidade de áreas de conhecimento na UFSB. Atualmente, a instituição conta com oito Centros de Formação (CF), que são unidades acadêmicas voltadas aos cursos de perfil profissionalizante, atuando cada um nas seguintes áreas: Artes, Ciências Ambientais e Ciências Humanas e Sociais em Porto Seguro; Ciências da Saúde e Desenvolvimento Territorial, em Teixeira de Freitas; Ciências Agroflorestais, Tecno-Ciências e Inovação e Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, em Itabuna. É muito provável que um parceiro externo encontre motivos para uma colaboração em um objetivo já desenvolvido na universidade ou que um novo tema seja pensado em conjunto para um projeto de PD&I. “Vai depender da parceria. As partes podem combinar as metas e as responsabilidades de cada um, e os produtos ou processos gerados em relação à propriedade intelectual, caso ocorra uso comercial da tecnologia desenvolvida, de um modo que ambos tenham os ganhos almejados, base de um acordo de PD&I”, afirma o professor Matheus Ramalho de Lima.
Mais novidades sobre o assunto devem aparecer em breve. Já existem alguns projetos de acordos de parceria tramitando na UFSB, conforme o coordenador da CCI. O setor está trabalhando para aprimorar as informações sobre o que o professor Matheus chama de “portfólio do capital intelectual” da universidade para facilitar essa apresentação para a comunidade externa. Além disso, a CCI tem trabalhado, em conjunto com outros setores da universidade, para tornar o fluxo o mais rápido e eficiente possível, respeitando a legislação. Um terceiro front está na exposição dessas oportunidades “da porta para dentro”, com diversos eventos online promovidos pelo setor com especialistas sobre propriedade intelectual, acordos de parceria, PD&I e as normas mais atuais sobre esses temas, incluindo o novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A página da CCI UFSB (https://ufsb.edu.br/proppg/dpci/cci) reúne diversas informações, desde a legislação pertinente, definições, orientações até os documentos requeridos para a elaboração de projetos de parceria em PD&I. O contato direto com o setor pode ser feito com mensagem para cci.proppg@ufsb.edu.br, aos cuidados do coordenador, professor Matheus Ramalho de Lima.