Qualificados, funcionários podem atuar de forma mais eficiente na administração dos recursos públicos, disponibilizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) qualificou cerca de 3 mil gestores e representantes escolares para atuarem de forma mais eficiente na administração dos recursos públicos, disponibilizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC).
Cerca de 3 mil alunos finalizaram a capacitação no último dia 15 e agora poderão administrar e fazer o melhor uso do dinheiro disponibilizado pelo programa , que visa melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Cecampe
A qualificação é feita pelo Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais
Ao todo, no Brasil, são cinco centros distribuídos em todas as regiões, sendo cada um coordenado por uma universidade federal. O Cecampe UFU atende aos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo e abrange potencialmente cerca de 40 mil escolas da região Sudeste, que abriga mais de 15 milhões de matrículas na educação básica.
“Nosso maior desafio é a sensibilização dos gestores para o gasto consciente dos recursos do PDDE, contribuindo para a efetivação de uma gestão democrática e uma educação social e etnicamente referenciada, em que as escolas ressignifiquem suas práticas pedagógicas e de gestão, objetivando uma educação para todos e todas”, explicou o coordenador do Cecamp UFU, Cairo Mohamad Ibrahim Katrib.
Na análise do pró-reitor de Extensão e Cultura da UFU, Hélder Silveira, o Cecampe tem a missão de auxiliar gestores e gestoras escolares a responderem, de forma eficiente, aos princípios da administração pública na gestão descentralizada dos orçamentos do FNDE.
“O Cecampe é proposto em um momento em que, de um lado, existe um orçamento que é repassado às escolas e que, de outro lado, há o enfraquecimento da formação de gestores(as) e professores(as) das escolas brasileiras. Esse orçamento é específico para as escolas, com rubricas e regras de utilização também muito específicas, e muitos gestores e gestoras acabam devolvendo dinheiro para o FNDE, em função dos limites de utilização ou mesmo pela falta de preparação para se utilizar esse orçamento”, explicou Silveira.
Novas turmas
Em fevereiro começarão a ser realizados os encontros presenciais em Uberlândia e no mês de abril terá início a formação de gestores de escolas do estado de São Paulo. Já no segundo semestre de 2022, serão formados representantes dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, nas modalidades remota e presencial.
Diagnósticos
Além da formação, assistência técnica, orientação e produção de materiais instrucionais e de coletâneas, o Cecampe UFU realiza levantamentos de dados, pesquisas, estudos, análises e avaliações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores escolares quanto à aplicação dos recursos e no desempenho das ações e dos programas trabalhados.
Por meio de pesquisas e análises de dados sobre escolas, matrículas, diretores/gestores, professores, infraestrutura, dentre outros, obtidos a partir do Censo Escolar da Educação Básica, dados abertos do IBGE e de outras bases públicas fornecidas pelo FNDE, profissionais do Cecampe UFU elaboram documentos que possibilitam o diagnóstico real da atual situação da educação básica na região Sudeste.
“A partir da compilação e análise destes dados, conhecemos melhor qual é a nossa população e os números gerais em detalhes. Assim, podemos atuar de forma mais direcionada, assertiva, propondo ações diferentes para públicos diferentes”, disse o membro da equipe técnica da Coordenação de Monitoramento do Cecampe/UFU, José Eduardo Ferreira Lopes, docente da Faculdade de Gestão e Negócios (Fagen).
Dificuldade de acesso à verba do FNDE
Para ter acesso à verba do FNDE, explicou Lopes, as escolas têm que se recadastrar anualmente, via web, no programa PDDE, submeter os projetos e prestar contas da execução. “Aí os dados começam a contribuir. Tem uma parcela significante de escolas que sequer tem acesso à internet. Como poderiam fazer parte deste processo, neste caso?”, questionou o pesquisador.
Outro ponto levantado por Lopes é que, para participar do programa, as escolas precisam ter uma Unidade Executora, com CNPJ, normalmente representado pelo Caixa Escolar, além de possuir conta bancária. E, de acordo com os dados obtidos pelo Cecampe UFU, muitas escolas não atendem a esses requisitos e, consequentemente, estão fora do processo.
“Só no ano de 2019, último ano antes da pandemia, foram disponibilizados mais de R$ 1 bilhão para estas escolas e, deste valor, apenas 30% foram executados. Contudo, este montante poderia ter sido bem maior, dado que aproximadamente 5 mil escolas não participaram do processo. Assim, este é o grande objetivo do Cecampe Sudeste UFU: desenvolver gerencialmente as escolas para que todas elas possam participar do processo e, uma vez inseridas, possam usar os recursos disponibilizados”, falou Lopes.