A defesa da democracia, da realização de eleições livres e a confiança no sistema eleitoral brasileiro foram a tônica de audiência entre a diretoria da Andifes e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, realizada na última sexta-feira (24) na sede do tribunal, em Brasília. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em conjunto com a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) manifestou apoio ao sistema eleitoral e ao processo democrático brasileiro.
As três entidades, que juntas representam todas as instituições de ensino superior público do Brasil, com mais de 150 organizações federais, estaduais e municipais, presentes em mais de mil municípios, apresentaram ao ministro Fachin documento conjunto reforçando a confiança no TSE e na sua consolidada tradição de realizar eleições livres e seguras em todos os pleitos do período democrático recente. Na ocasião, as entidades da educação superior também assinaram um termo de cooperação e adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, que tem por objetivo conter a proliferação de notícias falsas que contaminam o processo democrático brasileiro.
A Andifes, a Abruem e o Conif se comprometeram em auxiliar o TSE na divulgação das informações oficiais sobre o processo eleitoral, além de se engajarem na mobilização junto à sociedade civil para ampliar a participação nas eleições, sobretudo entre aqueles que não têm obrigatoriedade ao voto, como jovens e idosos. Além disso, se unem ao tribunal no incentivo à participação dos cidadãos como mesários nos dias de votação.
O ministro agradeceu o apoio das entidades no respeito à soberania popular do voto e reiterou que a defesa da democracia e o combate à desinformação não devem ser uma preocupação apenas da Justiça Eleitoral, mas de toda a sociedade. “O ato de hoje é um momento especial: é uma ponte entre conhecimento e experiência para servir à democracia, ao Estado Democrático de Direito e a uma sociedade aberta e plural, como desenhada na Constituição”, afirmou Fachin, acrescentando que “manifestações desta natureza, com este peso fortalecem a lisura da Justiça Eleitoral, do sistema eleitoral brasileiro e a sustentação da própria democracia”.
Para o presidente da Andifes, reitor Marcus David (UFJF), “o processo educacional é indissociável do exercício democrático, e as universidades também formam cidadãos e cidadãs, que precisam ter assegurado o direito à livre escolha para eleger seus representantes. O TSE conta com nosso apoio para conduzir com segurança e lisura a próxima eleição, como o fez em todo o período democrático recente, tendo garantido reconhecimento e destaque ao Brasil como exemplo de democracia na América Latina e no mundo”.
Representando a Andifes, além do presidente Marcus David, estiveram presentes os vice-presidentes da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) e reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), e o secretário-executivo Gustavo Balduino. O Conif foi representado pelo presidente, reitor Claudio Alex Jorge da Rocha (IFPA), e pelo secretário executivo, Alexandre Bahia. Já a Abruem foi representada pelos reitores Francisco do Ó de Lima Júnior (URCA) e Odilon Máximo de Morais (UNEAL). A secretária-geral da presidência do TSE, Christine Peter, também participou da reunião.
Com informações da Ascom do TSE.