O Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (FORGEPE), colegiado assessor da Andifes nas pautas relativas a pessoal, esteve reunido, na segunda-feira, 13, com o secretário de Gestão de Pessoal e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, na sede do ministério, em Brasília. A Andifes, representada pelo secretário-executivo, Gustavo Balduino, pela coordenadora do Forgepe, Mirian Dantas, e pela decana de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília (UnB), Maria do Socorro Gomes, apresentou ao secretário e à secretária-adjunta, Marilene Ferrari Alves, algumas das pautas debatidas pelo Forgepe ao longo de 2022 e de interesse dos órgãos de gestão de pessoas das universidades federais.
Dentre os principais pontos abordados estão questões de desenvolvimento da carreira docente, diminuição no orçamento para despesas de pessoal, reposições do Banco de Professor-Equivalente e quadro de Técnicos-Administrativos em Educação, em especial a autorização para vagas criadas para atender a demanda das graduações criadas na última década ou expansão dos cursos já existentes.
“Foi uma primeira conversa, para abrir a pauta e iniciar as negociações. Falamos sobre alguns assuntos mais urgentes, como a portaria que inviabilizou a redistribuição [de vagas], o programa de gestão e desempenho. A questão da carreira do magistério tem um ponto que impacta que é dos efeitos financeiros da progressão, e afeta muito as universidades e a carreira dos docentes. E falamos também da questão dos técnicos. Hoje temos muita dificuldade de reposição dos quadros, 82% dos cargos estão extintos ou suspensos. Atualmente só temos 18%, e a médio e longo prazo isso vai impactar muito as instituições”, avaliou Mirian Dantas.
“Há uma percepção de que o que houve recentemente foi uma tentativa de desconstrução do Estado, estamos retomando agora coisas que foram construídas há alguns anos e foram paralisadas. Coisas simples, mas que precisam ser retomadas agora. Importante trazermos para este espaço também o conceito da autonomia universitária, para ser trabalhado e para ser reconhecida a especificidade da universidade. A Andifes quer participar do debate e que espaços como esta reunião sejam consolidados, respeitando os papeis de cada uma das partes, ministério, Andifes e universidades”, afirmou Gustavo Balduino.
O secretário Sérgio Mendonça iniciou sua fala lembrando que a ministra Ester Dweck é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem um carinho especial pelas universidades federais, destacando que é bem vinda a “ideia de termos uma mesa permanente de diálogo, e seria melhor mantermos um canal regular para conversarmos de tempos em tempos, para ir ajustando [as demandas e soluções apresentadas]. Temos convergência na visão de Estado, cada um no seu papel, claro, sempre tivemos uma interlocução forte com as universidades, e mantendo [essa interlocução] só temos a ganhar”, destacou o secretário.