Conflitos ambientais são cada vez mais comuns em todos os lugares. Isso porque um recurso ambiental tem sentidos diferentes para empreendimentos empresariais e para comunidades locais atingidas. Tem sido assim em iniciativas que envolvem uso de água, terras, áreas ricas em minérios ou destinadas a depósitos de lixo e tantos outros recursos naturais que geram conflitos em diferentes níveis. Entender a complexidade destes conflitos em diferentes níveis é um desafio para as ciências sociais. Esse foi o objetivo de uma tese de doutorado defendida na UFV. Os resultados também colaboraram para que uma conhecida disputa entre a comunidade de Viçosa e uma mineradora fosse registrada em um Atlas Mundial sobre justiça ambiental.
O trabalho analisa os conflitos causados pela disputa por recursos naturais
A tese foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica pela pesquisadora Pollyana Martins Santos, orientada pelos professores Maria das Dores Saraiva de Loreto e Marcelo Leles Romarco de Oliveira. Durante a pesquisa, Pollyana, que é bacharel em Direito, estava em busca de parâmetros que ajudassem a entender conflitos ambientais de qualquer natureza. Por isso, o trabalho teve como objetivo criar uma metodologia capaz de analisar e classificar os diferentes níveis e tipos de disputas envolvendo recursos ambientais.
A metodologia
O modelo desenvolvido baseia-se em conceitos de justiça e de conflitos ambientais; nos instrumentos legais que regulam estas disputas e nas complexas redes sociais que as articulam. A metodologia prevê a classificação dos conflitos ambientais em três estágios: a identificação dos atores envolvidos e suas redes sociais de apoio; a descrição dos estágios atravessados pela situação de conflito; a forma de apropriação dos instrumentos legais aplicáveis e os prováveis desfechos para a construção de justiça ambiental. “Não oferecemos um modelo fechado, pois cada pesquisador irá avaliar o conflito a partir do seu próprio campo de pesquisas. Nós procuramos apontar elementos essenciais para compreensão e análise das disputas que impactam desproporcionalmente as comunidades socialmente mais vulneráveis”, explica Pollyana. Ela conta ainda que a metodologia pode ajudar também no trabalho de governos, organizações não governamentais e órgãos da Justiça, como o Ministério Público.
Testando a metodologia com um caso que envolve Viçosa
Para testar o modelo, os pesquisadores avaliaram o conflito ambiental provocado pela empresa Ferrous Resources do Brasil S.A. Com 450 km de extensão, o empreendimento iria transportar 50 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, atravessando 22 municípios, nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Segundo a pesquisadora, caso fosse implementado, o mineroduto atravessaria diretamente os mananciais do município de Viçosa, comprometendo o abastecimento hídrico da cidade, historicamente fragilizado, e impactando diretamente mais de 72 mil pessoas, dentre população urbana e comunidades rurais. A resistência ao empreendimento envolveu mobilização popular e questionamentos técnico e jurídico. “O conflito durou 5 anos e a resistência foi considerada um fator decisivo para a não construção do mineroduto”, disse Pollyana.
A análise do conflito usando a metodologia proposta pela pesquisa acabou levando a tese e o caso a serem registrados no EJAtlas, um projeto criado pelo Institute of Environmental Science and Technology (ICTA) da Universidade Autônoma de Barcelona, e que tem por objetivo documentar e catalogar conflitos ambientais e lutas por justiça ambiental em todo o mundo. A ferramenta disponibiliza a consulta aberta e gratuita de quase quatro mil casos de disputas ambientais no planeta.
A plataforma EJAtlas pode ser acessada pelo site ejatlas.org.
Matéria originalmente publicada em UFV