A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) participou de audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, na manhã dessa quarta-feira (3). Em pauta, a aplicação de recursos pelos fundos de ciência e tecnologia.
Para o representante da Andifes no evento, reitor Francisco Ribeiro da Costa (UNIFESSPA), a política de tecnologia e o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia devem ser renovados, em discussão com todos os atores desse segmento no país, para que tenham a cara do Brasil. “É fundamental reconhecer a centralidade das universidades públicas na produção científica do país, apesar dos sucessivos cortes orçamentários vivenciados nos últimos anos. Nos últimos anos, sofremos muitos cortes nos nossos orçamentos de custeio, manutenção e expansão. A partir de 2024, esperamos reestabelecer uma expansão de nossa rede federal de universidades”, lembrou o reitor da Unifesspa.
A audiência foi presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e teve também a participação do secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luis Manuel Rebelo Fernandes, do presidente do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, da vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, do presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Fábio Guedes Gomes, e do ex-presidente da Andifes e assessor da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Edward Madureira Brasil.
A deputada Canziani solicitou a audiência ressaltando que o Brasil, apesar de contar com um sistema robusto de incentivo à pesquisa, sempre sofreu com a falta de recursos e contingenciamentos no setor. “Quando falamos em produção científica, sem dúvida nenhuma, falamos de nossas universidades e instituições federais de ensino que em sua maioria são as responsáveis pela produção científica em nosso país, e graças a luta de muitos professores e profissionais de nossas instituições nós tivemos um movimento de fundamental importância para o ensino superior brasileiro, hoje as universidades têm a segurança na utilização dos recursos próprios e das doações e convênios”, disse a deputada, referindo-se à recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24 de 2019, de sua autoria, que exclui despesas de instituições federais de ensino da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
Neste sentido, a vice-presidente da SBPC, Fernanda Sobral, afirmou que a falta de um plano estratégico interrompeu o avanço da pesquisa em diversos 
setores. “É urgente organizar um novo planejamento estratégico. Mas, principalmente, fazê-lo de forma transparente e democrática, somando o maior número possível de atores do Sistema Nacional de CT&I para prospectar oportunidades e traçar planos, inclusive, de longo prazo”, disse Sobral.
Para a vice-presidente da SBPC, este novo plano estratégico para o setor deve envolver a recuperação da capacidade das universidades e institutos federais e da pesquisa básica. “É necessário um olhar para as universidades e institutos federais, que sofreram profundos ataques nos últimos anos. Sem recursos suficientes alocados no ensino superior é impossível avançar na pesquisa científica no país, especialmente a pesquisa básica, tão fundamental para o progresso científico”, ponderou Sobral.
Para este avanço, é necessário priorizar e explorar o que já existe de infraestrutura [de pesquisa e inovação] já instalado no país, lembrou o assessor da Finep Edward Madureira Brasil. “São 69 universidades federais, 38 institutos federais, cerca de 45 universidades estaduais, mais as unidades do MCTI [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação]. Temos uma infraestrutura no país que, se colocada de forma articulada, pode promover avanços muito rapidamente. Nossa corrida é contra o tempo, para construir uma nação soberana, com justiça social, e o papel desses atores todos é somar esforços”, disse o ex-presidente da Andifes.
A ciência é uma causa nacional, acima de diferenças políticas e ideológicas, que une aqueles que querem o desenvolvimento do Brasil, afirmou o secretário-executivo do MCTI, Luis Manuel Fernandes. “Teremos no primeiro semestre do ano que vem a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a grande tarefa dessa conferência, a partir de um amplo debate na sociedade brasileira, será consolidar a nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia para o Brasil, de forma ampla e participativa”, informou o representante do MCTI.
Assista a íntegra da Audiência Pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, com o tema Aplicação de recursos pelos fundos de ciência e tecnologia: