“O ensino médio não deve ser apenas uma etapa que leve ao ensino superior, mas é necessário discutir seu caráter formativo e integração com os outros níveis do processo educacional”, afirmou o vice-presidente da Andifes, reitor Alfredo Gomes (UFPE), em participação na sétima reunião da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil, da Comissão de Educação do Senado Federal, nesta quarta-feira, 28.

A Subcomissão, presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem o objetivo de avaliar o processo de criação, concepção e implementação do chamado novo ensino médio, para subsidiar o Senado Federal nos debates e proposições neste tema. Além do vice-presidente da Andifes, a reunião, realizada em modo virtual, teve a participação de Carlos Artur Arêas, representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Francisco do O’ de Lima Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e por Bruno Eizerik, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).

Segundo o reitor Alfredo, o debate do ensino médio é estruturante para a educação superior do Brasil e deve ser visto como uma dimensão da educação básica que articula a educação fundamental com o ensino superior, seja técnico ou nas universidades. “É necessário considerar o fortalecimento da educação e formação integral e integrada para todos os estudantes que estão no ensino médio, que representa uma possibilidade concreta de garantia do direito de formação adequada para nossos estudantes”, afirmou.

O vice-presidente da Andifes lembrou que esta etapa do ensino está fortemente concentrada nos âmbitos estaduais no Brasil e frisou a importância do fortalecimento do sistema público, por comportar uma linha de educação pública como vetor do desenvolvimento nacional, a partir do regime de colaboração previsto em nosso sistema federativo. “Precisamos avançar em uma formação crítica, reflexiva, em todas as áreas do conhecimento, e não apenas limitadas à área de português e matemática”, avaliou.

“Precisamos de uma política nacional de formação de professores, que tem que ser coordenada, da forma didática e pedagógica, pelo MEC [Ministério da Educação], para que possamos superar grandes desigualdades na área de formação, para repercutir na qualidade do sistema, e superar grandes desigualdades que existem em âmbito nacional”, afirmou Alfredo Gomes, acrescentando que “a formação precisa ser dirigida a todas as áreas de conhecimento, o que pode e deve garantir uma visão de não transitoriedade do ensino médio, mas uma que consolide seu caráter de formação integrada.”

Carlos Arêas apresentou as linhas gerais de uma proposta inicial do Conif de um documento para discutir o ensino médio, no sentido de apontar contribuições do modelo atual dos institutos federais para as instituições regulares. “Reforma curricular não basta para discutir o ensino médio, é preciso discutir questões estruturais. A defesa da educação integrada e integral, com formação para vida e cidadania se dá em todos os níveis, cientifico, intelectual artístico e cultural”.

Neste sentido, Arêas salientou que o Conif propõe, entre outros pontos, refazer a BNCC [Base Nacional Comum Curricular], em forma, conteúdo e duração; itinerários com uma conexão mais forte com a localidade em que a escola está ligada; possibilidade da ampliação da educação profissional e investimento em formação continuada de professores. “O Brasil consegue dar hoje formação profissional para cerca de 10% dos jovens no ensino médio, e pesquisa aponta que quase metade dos estudantes do nono ano do ensino fundamental gostariam de ter profissionalização durante o ensino médio”, apontou o representante do Conif.

Já Francisco de Lima Júnior ressaltou a preocupação da Abruem com o sistema federativo. “Precisamos pensar na valorização da educação na perspectiva indissociável em seus diversos níveis, tendo por base o que diz nossa Constituição Federal e a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], que é a ideia de colaboração. Precisamos de um esforço na formação de professores, com o fortalecimento de programas como o Pibid [Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência] e a residência pedagógica, e pensar a continuidade desses programas que atendam os níveis mais avançados da educação”, frisou o presidente da Abruem.

O representante das escolas particulares, Bruno Eizerik, avaliou não haver motivos para estancar um processo [de implementação do novo ensino médio] iniciado no ano passado. “Vale lembrar que mesmo que a lei do novo Enem seja de 2017, esse modelo já começou a ser discutido na década de 1950. Não estamos inventando a roda. Em toda a América do Norte o ensino médio funciona com esse modelo que estamos implementando em nosso país. O Brasil é o único país no mundo que tinha uma escola única para todos os alunos. E sabemos os resultados para nossa sociedade. Precisamos modificar nosso ensino médio, e não vai ser no modelo antigo que vamos ter resultados diferentes”, afirmou Eizerik.

No encerramento, a senadora Teresa Leitão afirmou que o Senado está debatendo o vício de origem da reforma do ensino médio. “Uma das questões que se anuncia é o aprofundamento da desigualdade entre os estudantes das escolas públicas e privadas. Como a maioria dos estudantes do ensino médio está nas escolas públicas estaduais, isso justifica nosso foco. Cada rede estadual fez o que pode com o que achou que poderia fazer. É igualdade de condições e oportunidades o que estamos buscando”, concluiu a senadora.