A proposta de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Ministério da Educação (MEC), que trata sobre as novas Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação em Licenciatura, foi tema de discussão entre as reitoras e reitores na 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Andifes, na quinta-feira (22), na sede da entidade, em Brasília. As diretrizes curriculares, na prática, são documentos que orientam sobre como os cursos de graduação em Licenciatura devem construir seus projetos pedagógicos.

As mudanças propostas foram analisadas pelo Colégio de Pró-reitores de Graduação das IFES (Cograd) e apresentadas aos dirigentes pelo coordenador do Cograd, Eduardo José Cezari (UFT). A sugestão do colegiado foi que a Andifes considere integralmente os princípios da Resolução nº 02 de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura), além de formação continuada.

Para o Cograd, é importante considerar, no documento, a formação inicial, a formação continuada e a valorização da carreira docente como princípios fundamentais, respeitando a diretriz da extensão que prevê que 10% da carga horária sejam destinados à extensão universitária e que essa diretriz preserve os critérios para regulação dos cursos em Licenciatura quando forem ofertados pela modalidade a distância.

“Esses princípios, para a Andifes e o Cograd, e em resposta às demandas de nossas comunidades acadêmicas, devem ser respeitados e contemplados no texto das novas diretrizes”, afirma Eduardo.

O Cograd defende ainda um debate amplo sobre a proposta do CNE e alerta para o fato de as Diretrizes Curriculares de 2019 e de 2023 ouvirem a comunidade cientifica de áreas específicas. Na avaliação do colegiado, a ausência de consulta pública pode comprometer seriamente a qualidade dos cursos em Licenciatura. “O texto de 2015, por exemplo, foi aceito porque cumpriu o papel de ouvir todas as partes envolvidas e interessadas na discussão do tema“, conclui o coordenador.