O primeiro dia de reunião do Conselho Pleno da Andifes, realizada em março, em pleno mês internacional das mulheres, foi marcado pelo seminário sobre “desafios e políticas públicas para as mulheres na Educação Superior e na Ciência & Tecnologia”, ocorrido na última quarta-feira, 20, na sede da entidade, em Brasília.

Foram, na prática, dois dias de intensos debates, entre convidados e reitoras e reitores das universidades federais, sobre vários temas, no decorrer da 198ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Andifes. O encerramento ocorreu na quinta-feira, 21.  

Sob a mediação da reitora Isabela Fernandes Andrade (UFPEL), o primeiro debate reuniu a diretora-geral do Arquivo Nacional, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ana Flávia Magalhães Pinto; e a diretora de Educação do Conselho Britânico, Diana Daste.

Já o segundo painel, mediado pela reitora Joana Angélica Guimarães da Luz (UFSB), teve como palestrantes a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), Denise Pires de Carvalho; a deputada Ana Pimentel, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; e Juana Nunes, diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Na abertura do primeiro painel, a presidente da Andifes, a reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), falou sobre o tema do seminário “desafios e políticas públicas para as mulheres na Educação Superior e na Ciência & Tecnologia” e disse que a escolha se deve à importância se discutir o assunto, principalmente neste mês de março, tanto no âmbito da gestão profissional como no próprio ambiente da universidade e da academia.    

A diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, lamentou a desigualdade de gênero e de raça ainda existente na academia brasileira e relevou ser a primeira mulher negra a assumir a Secretaria do Arquivo Nacional em 186 anos de história da instituição. 

Embora o público feminino represente a maioria dos cursos de graduação, Ana Flávia Magalhães Pinto criticou o fato de os homens ocuparem os melhores cargos na área acadêmica. Ela citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, que apontam que as pessoas negras (pretas e pardas) na universidade pública eram 48,3% da totalidade, um avanço se comparar com o resultado de 2017, quando as mulheres negras já eram o segundo maior grupo de estudantes no ensino superior (28,8%), atrás apenas das mulheres brancas.

Paradoxo na academia

Enquanto isso, a pesquisa aponta que os homens ocupam as melhores posições, uma vez que o número de professores brancos em programas de pós-graduação nas áreas de ciências exatas, da terra e biológicas no Brasil era 12 vezes maior do que o de pretos, pardos e indígenas. 

“A desigualdade é ainda maior quando os dados de gênero são atrelados aos de raça. As mulheres pretas, pardas e indígenas são 2,5% do universo de professores”, lamentou Ana Flávia Magalhães Pinto, ao defender a urgência de medidas e de debates para o enfrentamento dessas desigualdades.

Demonstrando preocupação com situação brasileira, a diretora de Educação do Conselho Britânico, Diana Daste, informou que o Conselho vem tentando implementar um marco referencial para estimular a igualdade de gênero em instituições de ensino superior no Brasil. “A intenção é eliminar práticas e políticas excludentes e mudar comportamentos no ensino superior e na pesquisa no Brasil”, disse Diana Daste, que participou da reunião pelo formato remoto.

A proposta, disponível em Women in Science: UK-Brazil Gender Equality Partnerships – 2021, representa, na prática, uma ferramenta de apoio para instituição interessada adotar estratégias de igualdade de gênero,  internamente.

Bolsas do Conselho Britânico para mestrado

Diana Daste informou ainda que o programa do Conselho Britânico para bolsas de mestrado para mulheres em carreiras de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM, na sigla em inglês) está aberto até 30 de abril deste ano. Ou seja, estudantes brasileiras de cerca de 50 universidades brasileiras, que têm acordo com o Conselho Britânico, podem estudar, em renomadas universidades do Reino Unido, com 100% das despesas pagas.

“Podem se candidatar brasileiras que tenham bacharelado nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática”, explicou.

Em mesa que teve a mediação da reitora Joana Angélica Guimarães da Luz (UFSB), a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, analisou a conjuntura nacional e destacou que existem algumas medidas em andamento a fim de inibir a desigualdade de gênero no Brasil. É o caso do decreto nº 11.795 publicado em novembro de 2023, para regulamentar a Lei nº 14.611, de julho do mesmo ano, em que prevê igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

A titular da Capes defendeu ainda a implementação de políticas públicas capazes de estimular o número de mulheres inventoras, já que essa área no Brasil é predominantemente masculina se comparar com outros países. Entre outros pontos discutidos, a titular da Capes prometeu reativar o Grupo de Trabalho, criado em 2018, para tentar adotar “políticas efetivas” para o enfrentamento dessas questões.

Já a deputada Ana Pimentel, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, falou sobre os desafios brasileiros para minimizar a desigualdade de gênero e racial, que segundo disse, são problemas históricos e estruturais do Brasil. A deputada explicou que a maternidade impacta a trajetória da mulher na vida acadêmica por um período de quatro anos, em média.

 “Hoje temos na Capes, CNPq e MEC medidas para o enfrentamento dessas desigualdades. Essa é a primeira vez que vejo, de fato, uma dedicação de compromisso para enfrentar essas dificuldades”, destacou a parlamentar.

A diretora de Popularização da ciência, tecnologia e educação científica do MCTI, Juana Nunes, disse, por sua vez, que as mulheres não chegam a 40% da totalidade de bolsas produtividades concedidas pelo órgão e acrescentou que o MCTI tem criado programas para estimular a presença das meninas na ciência. Disse, entretanto, que ainda são políticas pontuais. “Temos também o programa futuro cientista, em que as meninas ficam, em janeiro, nos laboratórios. Mas precisamos de uma política de estado robusta que acolha a mulher desde a infância até a pesquisa de ponta”.