A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5395/23, que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil. O projeto pretende ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior, profissional, científica ou tecnológica e de conclusão dos respectivos cursos.

Pelo texto, serão destinadas bolsas para alimentação, permanência, moradia, acessibilidade e transporte, a depender da vulnerabilidade de cada aluno. O objetivo é minimizar os efeitos das desigualdades sociais dentro do ambiente escolar e reduzir as taxas de evasão.

“Esta é uma grande vitória para os estudantes brasileiros e nós da Andifes estamos sempre juntos, garantindo o direito dos estudantes e daqueles que mais precisam”, afirmou a presidente da Andifes, Márcia Abrahão (UnB). 

Para a presidente da Andifes,o projeto de lei representa um marco significativo na garantia de apoio e recursos necessários para que nossos estudantes possam não apenas ingressar, mas também permanecer e concluir seus estudos.

“Nossas parlamentares e nossos parlamentares da Câmara e do Senado foram fundamentais até aqui. Tenho certeza de que continuarão incansáveis até a aprovação deste PL tão essencial para a permanência e o sucesso acadêmico dos nossos estudantes, principalmente dos mais vulneráveis socioeconomicamente. Agradecemos a sensibilidade e o compromisso de todos com a educação inclusiva e de qualidade do nosso país”, declarou Márcia Abrahão.

A Andifes tem dialogado com os senadores para construir uma proposta que garanta o fortalecimento da assistência estudantil nas universidades públicas, ampliando as condições de permanência dos estudantes em vulnerabilidade e oferecendo a eles mais do que uma política, um direito.

“Os reitores sabem bem da importância da assistência estudantil para a permanência dos estudantes. Na pandemia, por exemplo, foi fundamental nós darmos essas condições. Temos vários dados na Universidade de Brasília, por exemplo, que mostram como a assistência estudantil garante, de fato, a permanência dos estudantes e a melhoria do rendimento acadêmico”, concluiu a reitora.

O projeto agora vai ser apreciado no plenário do Senado Federal. Se aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

*Com informações da Agência Senado