Nesta terça-feira (21), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 5395/2023, que cria um programa nacional de assistência estudantil. A destinação de bolsas vai garantir a permanência dos alunos nas instituições de ensino. A proposta recebeu manifestações favoráveis dos senadores Flávio Arns (PSB-PE) e Teresa Leitão (PT-PE). Para a reitora da UnB, Márcia Abrahão, essa é uma demanda histórica dos reitores das universidades. O projeto será analisado pelo Plenário do Senado.

Pelo texto, serão destinadas bolsas para alimentação, permanência, moradia, acessibilidade e transporte, a depender da vulnerabilidade de cada aluno. O objetivo é minimizar os efeitos das desigualdades sociais dentro do ambiente escolar e reduzir as taxas de evasão.  A política será coordenada pelo Ministério da Educação e pelos Institutos Federais.

Para o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, a proposta cria condições para que os jovens concluam os cursos de graduação.

“A democratização a acesso à educação superior não é suficiente por si só; é fundamental que sejam criadas condições adequadas para garantir a permanência desses estudantes. Este projeto procura responder a esta necessidade, facilitando a conclusão dos cursos pelos estudantes e promovendo a igualdade de oportunidades. Muitas universidades já oferecem os programas de assistência. Mas não existe uma lei nacional que regule o tema”, disse.

Para a senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, a proposta vai ajudar os estudantes das universidades estaduais. “Porque esse projeto vai servir de inspiração e de referência para os estados que têm universidades estaduais. Foi isso que engasgou o nosso lá, em Pernambuco. Nós avançamos no debate, criamos uma comissão temporária, o relatório ficou pronto, mas o argumento do governo, bastante plausível, foi de que carecia de uma regulamentação federal. Agora temos”, acrescentou.

A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, destacou que a implementação das bolsas melhora a qualidade do ensino. “Os reitores sabem bem da importância da assistência estudantil para a permanência dos estudantes. Na pandemia, por exemplo, foi fundamental nós darmos essas condições e temos vários dados na Universidade de Brasília, por exemplo, que mostram como a assistência estudantil garante de fato a permanência dos estudantes e a melhoria do rendimento acadêmico dos nossos estudantes”, afirmou.

Fonte: Rádio Senado