O Governo Federal publicou, na última quinta-feira (23), a Medida Provisória
1223/2024 que abre crédito extraordinário para as Universidades e Institutos
Federais do Rio Grande do Sul. A MP contempla despesas em obras e serviços
para a retomada de atividades das universidades e institutos federais gaúchos no
valor de R$ 22.626.909. O valor representa cerca de 25% dos recursos extras
solicitados por universidades afetadas na crise, que haviam pedido R$ 89,5 milhões
ao governo federal.
Para a presidente da Andifes, Márcia Abrahão (UnB), a liberação desse crédito é
fundamental para cobrir as despesas emergenciais que as universidades gaúchas
estão tendo, tanto em função do impacto interno nas próprias instituições, como
com todo o apoio que estão dando para a população afetada e para os governos
estadual e municipais.
“Imediatamente após o início da tragédia, a diretoria da Andifes se reuniu com os
reitores das seis universidades do RS, que solicitaram apoio para a obtenção de
recursos emergenciais. Estivemos com o secretário da Sesu, Alexandre Brasil, em
seguida e encaminhamos os pedidos dos reitores, que agora foram parcialmente
atendidos”, afirmou Abrahão.
FURG
A Universidade Federal de Rio Grande (FURG), Danilo Giroldo, afirmou que os
recursos são importantes, pois a universidade está abrigando várias famílias que
perderam suas casas e tem fornecido refeições para essas pessoas. “O próprio fato
em si faz aumentar o recurso de pagamento de hora extra para os serviços
terceirizados”, afirmou o reitor.
“Depois que a água baixar, o recurso também vai ser muito importante para poder
fazer a limpeza e higienização dos espaços que foram afetados. A área acadêmica
do hospital, da área da saúde, o museu cenográfico, o complexo de museus de
maneira geral bem afetado”, concluiu o reitor da FURG.
UFCSPA
Para a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
(UFCSPA), Lucia Pellanda, apesar de insuficiente, o recurso é muito bem-vindo e
vai ajudar a universidade no começo das obras de recuperação. “Ele vai servir para
uma obra que a gente precisa, que é para o sistema de escoamento do campus
central, que está bastante prejudicado. Nós temos dois prédios que foram
completamente submersos por três semanas e o arquivo foi completamente
destruído”, afirmou a reitora da UFCSPA.
UFPEL
A reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabela Andrade, declarou
que ainda que abaixo do valor solicitado, a liberação desses créditos é de
fundamental importância para as instituições públicas de ensino superior do estado,
tanto universidades quanto institutos federais, tendo em vista todos os prejuízos que
foram ocasionados em função dessas enchentes.
“A gente ainda não recebeu o recurso solicitado na íntegra, mas tem o compromisso
do governo federal de que isso seja repassado para as instituições na sequência. É
de suma importância e para nós dá um significado bastante explícito da atenção que
o governo federal tem tido com as universidades públicas e com os institutos
federais e a crença que deposita na ciência e nos espaços de nos espaços que
desenvolvem a educação no país”, afirmou a reitora Isabela.
UFRGS
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) teve o prédio da faculdade
de administração invadido pelas enchentes em Porto Alegre. “A nossa maior perda
foi a biblioteca, mas também estragou elevadores e transformadores. Fora isso,
temos a limpeza das nossas áreas atingidas. O valor é insuficiente, mas já dá pra
começar a fazer esses reparos”, afirmou o reitor da UFRGS, Carlos Bulhões.
UFSM
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), uma das primeiras atingidas pelas
fortes chuvas, apresenta diversos problemas na sua infraestrutura, como danos ao
arquivo geral, infiltrações em prédios, alagamentos em diversas estruturas e falhas
no escoamento de água no campus. O reitor Luciano Schuch destacou que o
recurso destinado pelo governo federal já estava sendo gasto pela UFSM antes
mesmo de ser oficialmente enviado pelo MEC, a fim de evitar que as obras e ações
necessárias fossem postergadas.
“O valor é essencial para recompor os gastos não planejados dentro de um
orçamento defasado e não recomposto há anos. Sem esses fundos adicionais, seria
impossível atender às demandas emergenciais sem comprometer ainda mais a
situação financeira da universidade. A infraestrutura, que já vinha passando por um
processo de sucateamento, foi ainda mais prejudicada pelas chuvas, exigindo
melhorias urgentes”, afirmou Schuch.
UNIPAMPA
O reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Edward Pessano, disse
que mesmo não sendo os valores totais solicitados, a liberação dos recursos
ocorreu de forma rápida, foram fundamentais para a retomada de algumas ações.
“Com isso algumas ações já poderão ser iniciadas, como os principais impactos na
universidade se relacionam com a rede de energia, infraestrutura de telhados,
alguns acessos dentro da instituição e suporte aos estudantes”, destacou o reitor.
“Ressaltamos, contudo, que a Universidade possui problemas crônicos de
infraestrutura devido a anos de corte de recursos dos governos anteriores, o que
deixou a instituição mais frágil nesse momento. Assim, continuaremos essa
aproximação com o MEC visando novas liberações de recursos nas próximas
semanas, os quais serão fundamentais para a nossa instituição”, concluiu Pessano.
A Medida Provisória entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União,
mas ainda precisa passar por uma Comissão Especial no Congresso Nacional para
que seja transformada em lei.
Confira os valores liberados por instituição:
▪️ Universidade Federal do Rio Grande do Sul: R$ 1.550.000;
▪️ Universidade Federal de Santa Maria: R$ 8.500.000;
▪️ Fundação Universidade Federal do Pampa: R$ 1.880.000;
▪️ Fundação Universidade Federal do Rio Grande: R$ 2.000.000;
▪️ Fundação Universidade Federal de Pelotas: R$ 1.180.000;
▪️ Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre: R$
450.000;
▪️ Instituto Federal do Rio Grande do Sul: R$ 2.479.949;
▪️ Instituto Federal Farroupilha: R$ 2.202.020;
▪️ Instituto Federal Sul-rio-grandense: R$ 2.384.940.