A Andifes fez uma roda de conversas entre reitores e reitoras e o titular da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu), Alexandre Brasil, na 199ª Reunião do Conselho Pleno da Andifes, realizada na quinta-feira, 23, na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), interior de São Paulo.
Alexandre Brasil destacou pautas que fazem parte da agenda da Andifes e considerou extremamente positiva a aprovação do Projeto de Lei 5395/23, que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), na Comissão de Educação do Senado, na terça-feira, 21.
Antes do debate, a reitora da Ana Beatriz de Oliveira (UFSCar), anfitriã do encontro, agradeceu a Andifes pela iniciativa e ressaltou a união das universidades federais em busca de soluções para facilitar mais a vida da população brasileira. A presidente da Andifes, reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), lembrou que naqueles dias de reunião, a Andifes completou 35 de instituição, criada em 23 de maio de 1989.
O projeto prevê um conjunto de programas estruturantes, totalizando 11 modalidades, como assistência estudantil, moradia, alimentação, transporte e inclusão, que garante segurança jurídica aos benefícios. Os reitores e reitoras lembraram que a criação de uma lei para o programa atende a um antigo pleito da Andifes, que se articulou de forma estratégica para acelerar a análise do projeto, tanto nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados como nas do Senado.
A expectativa de Alexandre Brasil é de que o projeto seja aprovado no Plenário do Senado até junho. A partir daí deve-se pensar na regulamentação da nova legislação. A intenção do secretário é que a regulamentação ocorra em etapas, ou seja, por programa, e de forma articulada com as universidades federais. A reitora Márcia Abrahão Moura afirmou que a participação da Andifes na regulamentação será de extrema importância para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Assistência Estudantil.
PAC das universidades
O secretário da SESu falou sobre o andamento do PAC das universidades e informou que a previsão é lançar o programa em junho, com orçamento estimado em R$ 5,5 bilhões. Alexandre Brasil acrescentou que na próxima semana se reunirá com o comitê que gerencia as obras do PAC e que defenderá alguma liberdade para as universidades “transitarem” recursos.
Outro ponto destacado pelo secretário foi a necessidade de aprofundamento de estudos e ampliação do debate sobre a Lei de Cotas, sobretudo na comprovação de pretos e pardos, indígenas e quilombolas.
No decorrer do evento, reitores e reitoras lembraram da promessa da recomposição orçamentaria das universidades federais, além da oferta de vagas nos cursos de medicina nas instituições e aumento de credenciamento de hospitais universitários. As informações são de que, em agosto do ano passado, havia 24 universidades pleiteando esses hospitais, número que praticamente dobrou para 42 universidades este ano. Em resposta, Alexandre Brasil demonstrou sensibilidade com a situação e disse que o MEC está atento a esses pontos.
IBGE
A Andifes também recebeu o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o economista Marcio Pochmann, em participação remota. Pochmann falou do interesse de fazer acordo de cooperação técnica com Andifes e contar com o auxílio das universidades federais em várias áreas, destacando proposta para que seja realizado levantamento sobre mudanças do clima e o balanço da política de cotas do Brasil, a partir de cadastro que existe nas universidades.
A presidente da Andifes adiantou a parceria que a entidade está tratando com o INEP e o IBGE para realizar levantamento de dados do perfil socioeconômico dos estudantes das universidades federais brasileiras.
Enchentes no Rio Grande do Sul
A presidente da Andifes apresentou um panorama das enchentes do Rio Grande do Sul e voltou a falar da proposta das universidades federais da região para criar um Centro Brasileiro de Pesquisas e Estudos em Tempestades Severas, reforçando a prevenção e mitigação dos impactos das mudanças climáticas em todo o País. Desde o início das enchentes, em 30 de abril, as universidades federais têm ampliado o fornecimento de serviços climáticos para Defesa Civil e prefeituras, além do apoio emergencial aos desabrigados.
Andamento da greve
O Conselho Pleno da Andifes ouviu ainda representantes das entidades responsáveis pela organização da greve dos servidores e docentes das universidades federais – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), representado pelo presidente Gustavo Seferian Scheffer Machado (UFMG) e Nicole Ponte (UFRPE) Augusto Cerqueira. O presidente do Proifes, Wellington Duarte; Fasubra (Federação de Sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas do Brasil), Ivanilda Oliveira Silva Reis e Loiva Isabel Marques Chansis; e Marcelo Rosa Pereia, da Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho da Federação Sindical. Esta pauta teve também a participação da coordenadora do Fórum de Gestão de Pessoas (Forgepe) da Andifes, Mirian Dantas (UFRN).