A apresentação do Ministério da Educação (MEC) sobre investimentos do PAC e recursos adicionais de custeio para as universidades federais está disponível Aqui. Confira abaixo o discurso da presidente da Andifes, reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), sobre as medidas anunciadas.

Agradeço este importante encontro. O senhor repete o que fez nos mandatos anteriores. Agradecemos também o retorno do diálogo e a garantia da democracia no Brasil.

Como resultado da reunião inédita que a diretoria da Andifes teve com o senhor em abril, nos reunimos com os Ministros Haddad e Camilo e tratamos da criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta de financiamento permanente para as universidades.

É uma honra representar as 69 universidades federais e os 2 CEFETs.

Ao longo da história, nossas universidades têm desempenhado papel fundamental para a preservação da democracia do nosso país. Sempre permanecemos firmes ao lado da sociedade brasileira!

Fazemos ensino, pesquisa e extensão de excelência e com forte compromisso social!

Durante a pandemia de COVID-19, nossas universidades e os hospitais universitários, que são do SUS, foram essenciais para salvar vidas.

Da mesma forma, nas recentes enchentes do Rio Grande do Sul, as seis universidades federais gaúchas se colocaram imediatamente ao lado do povo, com várias ações, apesar de também terem sido afetadas pela tragédia.

Estamos propondo ao Governo Federal a criação do Centro Sul Brasileiro para previsão e mitigação de impactos de Eventos Extremos e Mudanças Climáticas. Temos pesquisa consolidada na área.

Sobre o orçamento, a PEC da Transição foi fundamental. Finalizamos o ano com orçamento 20% maior do que o de 2022. Um sopro de esperança! As dívidas e as necessidades acumuladas, entretanto, permaneceram.

Já a proposta de orçamento para 2024 trouxe redução em relação à 2023, o que se acentuou ainda mais com a Lei aprovada no Congresso.

Em 28 de dezembro, o ministro Camilo me telefonou e se comprometeu a recompor a diferença de 242 milhões. Reforçou o compromisso em reunião com a diretoria da Andifes em março e, no dia 10 de maio, a Portaria foi publicada. Agradecemos, senhor Ministro, o cumprimento da palavra e o reconhecimento de que o valor ainda é insuficiente.

O valor defendido pela Andifes, de 8,5 bilhões de reais este ano, nos aproxima do orçamento de 2017, considerando a inflação.

Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender o presente e planejar um futuro melhor.

O PAC certamente é um alento! Vai atender as obras novas, tão necessárias.

Infelizmente, a situação crítica em que chegamos exige um grande esforço nacional de recuperação do que já temos, além de dar condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente.

Os desafios são crescentes, mas temos conquistas para celebrar.

Reconhecemos e valorizamos os investimentos em educação e ciência e tecnologia desde a sua posse.

As universidades e institutos federais estão em plena expansão de suas rádios e TVs, fruto de parceria com o governo federal. O início da operação desses canais será fundamental para o país.

Celebramos a aprovação da atualização da Lei de Cotas.

Esperamos para breve a aprovação da tão desejada Política Nacional de Assistência Estudantil. Atuaremos junto ao MEC na regulamentação.

Também contamos com um novo Plano Nacional de Educação que traga avanços para a sociedade brasileira.

Existem obras prontas para serem inauguradas pelo senhor e duas potenciais novas universidades a serem anunciadas, com a transformação dos Cefet’s do Rio e de Minas em universidades tecnológicas.

Em favor da democracia, é crucial a aprovação do projeto de lei que trata da escolha e nomeação das reitoras e reitores das universidades federais, o que resgatará parte da autonomia constitucional das nossas universidades.

Um tema que está na ordem do dia é a greve dos docentes e técnicos-administrativos das universidades, institutos federais e Cefet’s.

São trabalhadoras e trabalhadores essenciais para darmos conta de todos os desafios do país, e que possuem remunerações muito defasadas, ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajustes recentemente. Há técnicos que chegam a receber menos de um salário mínimo!

Esperamos que esta semana o governo e os sindicatos cheguem a uma solução negociada. Estamos à disposição para continuar contribuindo.

O senhor, presidente, convocou ano passado as universidades federais para reconstruir o país.

Este ano, a Andifes lançou o projeto estratégico “Combate à fome, com sustentabilidade ambiental”, que está alinhado às metas do Brasil na presidência do G20. Em pouco tempo, levantamos mais de 150 projetos em andamento nas universidades federais em todas as regiões do país.

Como disse Darcy Ribeiro, a crise da educação no Brasil, não é uma crise, é um projeto. Eu tenho certeza que esse não é o projeto do atual governo.

Seguiremos firmes e comprometidos com o desenvolvimento do nosso país e melhoria de vida do nosso povo!

Viva a universidade pública, gratuita e de qualidade!

Muito obrigada.