O Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), órgão de assessoramento da Andifes em políticas de gestão de pessoas nas universidades federais, se reuniu em Brasília na última semana, de 17 a 20 de junho de 2024, para realização do 40° Encontro do Pleno, na sede da Andifes, e participação do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do Sipec promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Auditório do DNIT.

Foi uma semana intensa para os gestores de Gestão de Pessoas que participaram de vários debates, troca de experiências e aprendizados, em busca de melhores práticas e soluções para as universidades.

O encontro se realizou em formato híbrido para permitir a participação dos Gestores do Rio Grande do Sul. Na abertura do Pleno, foram apresentados o cenário vivido pelos gaúchos e os encaminhamentos, já providenciados pelo Forgepe, em articulação com o MGI, em busca de soluções que possam amenizar todas as adversidades enfrentadas pelos servidores públicos federais do Rio Grande do Sul. Nesse caso, foi apresentado o projeto Sistema Acolher da Andifes.

No âmbito do Encontro do Pleno do Forgepe, as discussões centralizaram-se na análise sobre a greve e nas pautas das mesas de negociação, além de perspectivas para criação do cargo único (para nível D e E) e técnico substituto,  apresentação de uma proposta inicial para estudo da implementação do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competência), na criação e transformação de funções gratificadas e formação de multiplicadores para o E-Social. Também na progressão docente e sistema GECC (Gratificação por Encargo de Curso e Concurso).

A coordenadora do Forgepe, pró-reitora de Gestão de Pessoas Mirian Dantas (UFRN), juntamente com a coordenação nacional e regional do Forgepe, conduziu as apresentações e os debates.

Participação no Sipec

Já no evento promovido pelo MGI, representando o Forgepe/Andifes,  a especialista em gestão de pessoas, Mirian Dantas, fez uma análise em defesa das universidades federais, na mesa-redonda sob o tema Mobilidade do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, uma das atividades do evento Sipec, na quinta-feira, 20 de junho. O evento, tradicionalmente, reúne mais de 500 gestores e profissionais de gestão de pessoas de todo o país, sendo um espaço para debate e troca de experiências sobre as práticas de gestão de pessoas que trabalham no setor público.

Para a especialista da UFRN, a mobilidade é extremamente importante na carreira profissional e, nesse caso, Mirian Dantas pediu que os benefícios  existentes hoje na esfera pública, como gratificações e mobilidade, contemplem também o pessoal das instituições federais de ensino superior, uma vez que a educação é uma política pública de extrema relevância para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. “A forma como ocorre hoje é muito desequilibrada, há muita assimetria principalmente nas instituições de ensino”, disse.

Ainda no evento do Sipec, na terça-feira (18) e quarta-feira (19), os pró-reitores de gestão de pessoal das universidades federais acompanharam a participação da ministra Esther Dweck (MGI) e debates com os secretários de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, e de Serviços Compartilhados, Cilair Rodrigues.     

“Aproveitamos o encontro para participar de várias agendas diante do interesse dos pró-reitores, sobretudo, em razão do movimento de greve. Havia o interesse de entender o contexto, de falar sobre as dificuldades, sobre o impacto do que está sendo proposto nos acordos e o encontro do Forgepe coincidiu com o evento do Sipec”, complementou a pró-reitora da UFRN.

Ainda no âmbito do Sipec, a coordenadora do Forgepe destacou a participação do grupo de pró-reitores no lançamento do Diagnóstico Institucional do Serviço Público na América Latina: Brasil 2024, elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a presença do consultor Morgan Doyle, representante do BID no Brasil.

SESu

A coordenação do Forgepe se reuniu na quarta-feira, 19 de junho, com o titular da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Alexandre Brasil. Na ocasião, foi revelada a proposta de iniciar um planejamento para criação do cargo único (para nível D e E) e de técnico substituto, além da necessidade da criação das funções gratificadas.

Avanço nos acordos

A dirigente do Forgepe analisou os acordos entre governo e entidades representantes dos grevistas e apontou o esforço, principalmente do MEC, para avançar em pautas que reconhecem e que valorizam os servidores e acadêmicos.

“São pautas importantes, ainda que não seja do ponto de vista remuneratório”. Como exemplo, ela mencionou a proposta de criação do “cargo amplo” da carreira que deve resolver problemas relacionados a cargos suspensos e vedados para concurso, além da concessão do reconhecimento e competências (CRN) para carreira dos técnicos. “Esse são mecanismos importantes para o reconhecimento do trabalho e competência dos servidores”, acrescentou.    

Rio Grande do Sul

Entre outras atividades, o 40° Encontro do Pleno do Forgepe contou com a participação online dos pró-reitores de gestão de pessoas das universidades do Rio Grande do Sul. Na ocasião, as partes falaram sobre o andamento das ações voluntárias no acolhimento e atendimento de servidores, de alunos e trabalhadores prejudicados pela tempestade climática no Rio Grande do Sul.

Dentre outras pautas, a pró-reitora Mirian Dantas (UFRN) falou sobre o andamento da plataforma Sistema Acolher, disponibilizado no site da Andifes, cujo objetivo é oferecer atendimento virtual em áreas da saúde, inicialmente, a servidores acadêmicos que estão na linha de frente do socorro prestado às vítimas da tragédia climática no Sul do País.

Além disso, os participantes discutiram outras iniciativas voltadas para os servidores das universidades federais do Rio Grande do Sul. Entre as quais, destaca-se a antecipação de 100% da gratificação Natalina (13º Salário) na folha de pagamento de junho/2024.

Papel da Andifes

Por fim, a pró-reitora Mirian Dantas (UFRN) destacou a contribuição da Andifes para o avanço das pautas do Forgepe. “A Andifes tem um papel extremamente importante na articulação com o governo, com ministros, em seu espaço, no reconhecimento de suas pautas as quais consideramos justas”, disse.