Reitores e reitoras aprovaram por aclamação a criação do Colégio de Gestores de Acessibilidade das Universidades Federais no âmbito da Andifes
A Andifes, que representa os reitores das universidades federais, realizou um amplo debate para o avanço das instituições na 169ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, realizada nesta quinta-feira, 27 de junho, na sede da entidade, em Brasília.
Entre os principais pontos dessa agenda, destacam-se iniciativas para o fomento de bolsas, avanços em acordos entre governo e entidades representantes dos grevistas, balanço do orçamento executado pelas instituições no primeiro semestre de 2024, resultados do Programa de Embaixadores do Supercomputador Santos Dumont e as relações internacionais das universidades federais. Outro destaque da Reunião foi a aprovação por aclamação a criação do Colégio de Gestores de Acessibilidade das Universidades Federais no âmbito da Andifes.
O Conselho Pleno da Andifes iniciou as atividades recebendo o representante do Banco Santander, Rafael Gomes, para tratar de iniciativas da Rede Universia na área de educação superior, empreendedorismo e emprego. A Rede, que representa o braço educacional da instituição financeira, possui acordo com centenas de universidades distribuídas por 22 países, entre os quais, Brasil, Argentina, Bolívia, Espanha e Estados Unidos.
A presidente da Andifes, a reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), destacou as parcerias entre as universidades federais e a Rede Universia voltadas para o desenvolvimento de projetos compartilhados, sobretudo a concessão de bolsas de estudo.
O gerente do Santander, Rafael Gomes, informou que em 2023 foram distribuídas 184 mil bolsas a diversas instituições do Brasil, onde a rede conta com mais de 600 instituições parceiras. “Somos focados nos três ‘es’ – educação, empregabilidade e empreendedorismo”, disse.
O representante do Santander antecipou o lançamento de um programa de bolsas de estudo para reitores (as) de universidades públicas e privadas para o curso sobre práticas de políticas ESG (Governança ambiental, social e corporativa). A intenção é de que o conhecimento adquirido no curso que ocorrerá em outubro, pelo formado remoto, seja repassado, posteriormente, à comunidade acadêmica.
Segundo ele, serão ofertadas 40 vagas às instituições conveniadas à rede de todos os países, incluindo o Brasil. Ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas para os reitores brasileiros. As inscrições se iniciarão em julho e o curso se realizará em outubro, em quatro blocos (nas quatro semanas iniciadas em 8, 15, 22 e 29 de outubro).
“O Santander investe em educação porque acredita na transformação do país e da sociedade pela educação. A formação universitária é um dos principais fatores multiplicadores de renda”, acrescentou.
Informes sobre a greve
A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas (UFRN), coordenadora do Fórum Nacional dos Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) da Andifes, em sua participação pelo formato remoto, apresentou aos reitores e reitoras as últimas informações sobre o desfecho da greve nas universidades federais após analisar os acordos entre governo e entidades representantes dos grevistas.
Mirian apontou o esforço, principalmente do Ministério da Educação (MEC), para avançar em pautas que reconhecem e que valorizam os servidores e acadêmicos. “São pautas importantes, ainda que não seja do ponto de vista remuneratório”, reiterou.
Nesse caso, ela mencionou, por exemplo, a proposta de criação do “cargo amplo” da carreira que deve resolver problemas relacionados a cargos suspensos e vedados para concurso, além da concessão do reconhecimento de saberes e competências (RSC) para carreira dos técnicos.
Programa de Embaixadores do Supercomputador Santos Dumont
Em outra importante pauta, o Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica Brasileira (LNCC), Fábio Borges de Oliveira, apresentou os resultados do Programa de Embaixadores do Supercomputador Santos Dumont, fruto de um termo de cooperação com a Andifes fechado em 2022.
O programa prevê a presença de pontos focais do LNCC nas universidades e institutos federais de todo o país. Até agora, são 52 pontos presentes em universidades do Norte (10), Nordeste (8), Centro-Oeste (6), Sudeste (17) e Sul (11), informou o Diretor do LNCC ao Conselho Pleno da Andifes.
Confira os dados abaixo:
Em termos práticos, o acordo prevê formar um grupo de profissionais, instalados nas instituições de ensino e pesquisa, potencializando e facilitando o uso do supercomputador nas instituições. Os chamados “embaixadores” são treinados pelo LNCC por intermédio de uma edição especial da Escola Santos Dumont.
Colégio de Gestores de Acessibilidade das Universidades Federais no âmbito da Andifes
O Conselho Pleno da Andifes aprovou por aclamação a criação do Colégio de Gestores de Acessibilidade das Universidades Federais no âmbito da Andifes –, atendendo pedido de representantes das unidades de acessibilidade das universidades federais. A proposta é de que o colégio seja composto, inicialmente, pelos representantes de 10 instituições: UnB, UFJ, UFRN, UFAL, UFPA, UFAC, UFOP, UNIFESP, UFPR e UFRGS, segundo Francisco Ricardo Lins de Melo (UFRN).
“O objetivo da comissão é atuar como interlocutora das unidades de Acessibilidade/Napnes ou setores equivalentes junto aos órgãos e setores do MEC, Andifes e Conif”, disse.
Segundo ele, a ideia de criar a comissão surgiu de necessidades levantadas no decorrer do 4º Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade. Francisco Ricardo Lins de Melo lembrou da velha luta para fazer valer os direitos de pessoas com deficiência dentro das universidades. Na prática, a criação da comissão vinculado à Andifes deve-se, entre outros pontos, à necessidade de um marco legal para a Política de inclusão e Acessibilidade no Ensino Superior.
“Precisamos estimular e promover intercâmbios e cooperações de interesse na temática da acessibilidade, possibilitar a integração dos reitores e de pró-reitores das instituições com vistas ao fortalecimento das ações de acessibilidade”, defendeu Francisco Ricardo Lins de Melo.
Dados estatísticos
Com base em dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do IBGE, Francisco Ricardo Lins de Melo disse que existem 18,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. No caso da Educação Superior, esse público soma 79.262, o equivalente a 0,83% do total nacional. Entre as deficiências estão cegueira, baixa visão, deficiência intelectual, surdos, deficiências físicas e auditiva e Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), segundo os dados apresentados.
Representando a Andifes, a reitora Márcia Abrahão Moura demonstrou-se sensível ao tema e disse que a proposta atende interesses da Andifes para o fortalecimento de políticas de inclusão nas instituições.
Execução orçamentaria das universidades federais
O coordenador do O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (FORPLAD) da Andifes, pró-reitor Juscelino Pereira Filho (UFCA), apresentou o balanço do orçamento executado pelas instituições no primeiro semestre deste ano, com base no Painel da Execução Orçamentária das Universidades Federais, disponível no site da Andifes.
Conforme os dados, até agora, foram executados 71% neste primeiro semestre do total do orçamento disponível para 2024. Pelos cálculos do especialista em Administração e Planejamento da UFCA, as instituições enfrentarão dificuldades orçamentárias no decorrer no segundo semestre, uma vez que restam 30% do orçamento para fechamento das contas do ano, acrescentou Juscelino Pereira Filho (UFCA), em participação online.
A reitora Márcia Abrahão Moura (UnB) analisou a situação e concordou que “se o orçamento continuar nesse ritmo” as instituições terão dificuldades para arcar com despesas no decorrer do segundo semestre e reiterou o pleito da Andifes de um adicional de R$ 2,5 bilhões sobre o orçamento de 2024.
Relações internacionais
Por fim, a coordenadora do Conselho de Gestores de Relações Internacionais das IFES (CGRIFES) da Andifes, pró-reitora Renata Moraes Bielemann e coordenadora de Relações Internacionais (RI) da UFPel, em sua participação remota, apresentou o panorama das articulações do órgão para estreitar as relações entre as universidades federais e organismos internacionais, que são essenciais para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
Ela lembrou da participação de 11 universidades federais da 76ª Conferência Anual da organização International Association of Educators (NAFSA): Conferência e Expo Anual NAFSA 2024, o maior evento anual de educação superior internacional do mundo, que se realizou entre 28 e 31 de maio, em Nova Orleans, nos Estados Unidos.
Nesse caso, Renata Moraes Bielemann destacou o espaço “Study and Research in Brazil” montado lá pelo MEC para viabilizar acordos de cooperação com instituições estrangeiras. “Esse foi um bom espaço de cooperação e de oportunidade para trabalhar a relação internacional das universidades brasileiras”, destacou.
Contudo, a coordenadora do CGRIFES reforçou a necessidade de orçamento para essas iniciativas. “Enfrentamos diminuição do orçamento em nossas universidades, e, no caso da internacionalização, houve um esmagamento completo, por não haver nenhum recurso direcionado”.