Reitores e reitoras receberam representantes do Ministério da Educação e voltaram a defender a recomposição orçamentária para 2024 e aumento significativo para o orçamento de 2025 das universidades federais.

O Relatório da Gestão 2023-2024 da Andifes, sob a presidência da reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), foi aprovado por unanimidade pelos reitores e reitoras das universidades federais presentes na 172ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da entidade, realizada na quarta-feira (24), na sede da Andifes, em Brasília.

Esse foi o último encontro dessa gestão (encerrada em 28 de julho), que teve seu trabalho reconhecido e enaltecido pelos reitores e reitoras presentes.

A reitora Márcia Abrahão Moura fez uma breve retrospectiva dos principais pontos do relatório e destacou como conquistas, entre outras ações, a ligeira melhora do orçamento das universidades federais em razão de intensas mobilizações tanto no governo federal como no Congresso Nacional.

Outro destaque mencionado foi a criação da Comissão de Direitos Humanos e Inclusão e, igualmente, do Colégio de Gestores de Acessibilidade das Universidades Federais. Além disso, a reitora da UnB enalteceu as articulações da Andifes para dar celeridade à aprovação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), sancionada pelo Palácio do Planalto em 3 de julho, depois de 13 anos em tramitação no Congresso. Essa iniciativa representa uma vitória para os estudantes mais carentes.

A dirigente da UnB destacou ainda a atuação da Andifes na mediação da greve dos docentes e de servidores das universidades federais, incluindo o apoio na elaboração da proposta de revisão da carreira dos técnicos.

Ela chamou ainda a atenção para diferentes acordos nacionais e internacionais assinados nos últimos 12 meses. Entre eles, o acordo com a Capes para expandir consideravelmente o chamado Profiap – Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional. Hoje, a rede é composta por 41 instituições federais de ensino superior, de um total de 69 universidades federais espalhadas pelo país.

A reitora destacou ainda o projeto batizado de “Andifes contra a Fome”, que reuniu mais de 150 projetos em uma ação conjunta com as universidades, pensando em um plano estratégico para redução das desigualdades e o desenvolvimento regional do Brasil.

Avaliação da vice-presidência

Os vice-presidentes da Andifes da gestão 2023-2024 também avaliaram o relatório e destacaram o trabalho conduzido à frente da Andifes nos últimos 12 meses.

O reitor José Daniel Diniz Melo (UFRN), eleito para presidência da Andifes na gestão 2024-25, destacou a intensidade dos acontecimentos ao longo de um ano. “O sentimento é de que o relatório, por mais que seja ou tente ser completo, nem de longe representa o que é, de fato, o dia a dia de um ano de trabalho intenso que tivemos aqui”, resumiu.

A reitora Lucia Campos Pellanda (UFCSPA) destacou, entre outros pontos, o protocolo assinado entre a Andifes e o Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da democracia e chamou a atenção para as mudanças administrativas nos últimos 12 meses. Ao mesmo tempo, ela agradeceu o trabalho de gestões anteriores que construíram bases para o impulsionamento da Andifes em gestões futuras.

O reitor Sylvio Mário Puga Ferreira (UFAM) enalteceu a harmonia entre os membros, o que, segundo ele, facilitou a tomada de decisões e, por tabela, as conquistas. “Todos nós assumimos o compromisso de lutar para melhorar sempre a atuação da Andifes”.

Com visão semelhante, o reitor Valder Steffen Júnior (UFU) destacou o trabalho em equipe e disse que todas as conquistas refletem as decisões tomadas em conjunto.

Decisões corajosas

O Relatório de Gestão 2023-2024 foi analisado ainda por outros dirigentes das universidades federais. A reitora Joana Angélica Guimarães da Luz parabenizou a diretoria pela coragem de enfrentar decisões consideradas delicadas. “São decisões polêmicas, mas que a diretoria eleita as considerou necessárias. Por isso, a parabenizo por essa coragem”.

Por fim, a reitora Raiane Patrícia Severino Assumpção (Unifesp) disse que pontos do Relatório de Gestão mostraram a Andifes em pleno movimento. “Um ano é um tempo muito curto para tomada de ações de múltiplas dimensões”, disse.

Andifes debate orçamento com MEC

Os reitores e reitoras receberam, no decorrer da 172ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, o Secretário de Ensino Superior (SESu), Alexandre Brasil, o subsecretário de Planejamento e Orçamento (SPO), Adalton Rocha de Matos, e a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (DIFES/SESu), Tânia Mara Francisco.

Na ocasião, os dirigentes das universidades federais reforçaram o pleito de um adicional de R$ 2,5 bilhões para recomposição do orçamento das instituições ainda em 2024, em meio às negociações com o governo sobre o orçamento para o próximo ano, além de um orçamento significativamente maior para 2025, tanto em relação aos recursos da PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) quanto os da LOA (Lei Orçamentária Anual), ambos os de 2024.

A reitora Márcia Abrahão Moura (UnB) reconheceu o esforço do governo para melhorar, ligeiramente, o orçamento das instituições este ano. Considerou, porém, que os recursos liberados estão aquém das necessidades para o funcionamento das universidades federais, que enfrentam redução de recursos de custeio e de investimentos de forma sistemática.

O secretário da SESu, Alexandre Brasil, demonstrou sensibilidade ao apelo da Andifes e acrescentou que a universidade federal “é um tema central para todos nós”.

Já o subsecretário da SPO, Adalton Rocha de Matos, disse que a pasta está sensível às reinvindicações da Andifes em meio ao ajuste fiscal anunciado recentemente pelo Ministério da Fazenda, de R$ 15 bilhões, e destacou o esforço do MEC para melhorar o orçamento das universidades. Nesse caso, destacou os R$ 242,9 milhões anunciados nos primeiros meses deste ano para recompor, parcialmente, os R$ 5,9 bilhões previstos na LOA. Disse ainda que do total de R$ 279 milhões, anunciados posteriormente, 75% serão liberados por intermédio de uma portaria. Enquanto o restante (25%) será liberado via projeto de lei nº 22/2024, já encaminhado ao Congresso Nacional.

Por fim, a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes/SESu) do MEC, Tânia Mara Francisco, apresentou o resultado de projetos estratégicos fruto de parceria com as universidades federais. Entre eles, o UnB Energia, projeto de desenvolvimento científico e tecnológico de ferramentas para gestão e otimização de contratos de fornecimento de energia elétrica.