A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (13), um importante debate sobre a governança e os impactos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o avanço da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. A Andifes esteve presente, representada pelo reitor Valder Steffen Júnior (UFU), destacando a relevância dos recursos para as universidades e a ciência nacional.

Em 2024, após um período de contingenciamento, o Congresso Nacional aprovou a recomposição integral do FNDCT por meio do PLN 01/2023. Com isso, o fundo recebeu uma injeção de R$9,6 bilhões para financiar projetos estratégicos em áreas como Transformação Digital, Saúde, Inovação para Reindustrialização Sustentável, Defesa, Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, Agronegócio, Energia, Mobilidade, Educação e Indústria Criativa.

O reitor da UFU expressou preocupação com a continuidade dos repasses ao fundo, em virtude do novo arcabouço fiscal, e destacou a necessidade de fortalecer a parceria entre as INCTs e a indústria em grandes projetos nacionais. Além disso, reiterou o apoio à PEC 31/2023, em tramitação no Senado, que propõe o aumento gradual dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação.

Steffen reconheceu os esforços do atual governo para recuperar as bases de financiamento da ciência brasileira, enfatizando que ainda se faz necessário um maior investimento tanto no CNPQ, quanto nos laboratórios de pesquisa espalhados por todo o país. Sobre a alocação de recursos do FNDCT em reembolsáveis e não-reembolsáveis, defendeu a distribuição de 50% para cada modalidade, conforme já ocorrido em 2024. 

Valder Steffen Júnior saudou a liberação integral dos recursos do FNDCT, lembrando que as universidades federais são responsáveis por mais de 70% da produção científica e tecnológica do Brasil. 

Também participaram do debate o reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e representante de Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Leandro Vanalli; o secretário-executivo da Secretaria de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Alexandre Villain; o Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, Odir Dellagostin; o Diretor Científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Olival Freire Júnior; o Senador Marcos Pontes e o Secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Manuel Rebelo Fernandes.