A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou uma iniciativa (PL 2440/2023) para incentivar doações a fundos que apoiam universidades e institutos de educação e pesquisa científica. O relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), diz que a ideia de poupanças a longo prazo para o financiamento da educação, ciência e tecnologia é adotada mundialmente. A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), passará por turno suplementar de votação, antes de poder seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

Os Fundos Patrimoniais estão regulamentados desde 2019 e arrecadam, gerem e destinam doações de pessoas físicas e jurídicas para programas e projetos que tenham interesse público.

Fonte: Agência Senado