O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu um passo decisivo rumo à sustentabilidade com o lançamento do Plano de Descarbonização 2025-2030. A iniciativa foi desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), consolidando uma parceria estratégica entre o Poder Judiciário e a academia na busca por soluções ambientais.

O plano tem como base três pilares fundamentais: inventário das emissões de gases de efeito estufa (GEE), implementação de medidas para a redução do impacto ambiental e compensação das emissões remanescentes. A iniciativa segue as diretrizes da Resolução CNJ nº 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero, alinhando o Poder Judiciário às metas de sustentabilidade da Agenda 2030 da ONU.

Mudanças concretas para reduzir a pegada de carbono

• O Plano de Descarbonização estabelece uma série de ações práticas para minimizar as emissões de GEE no TJMA. Entre as principais medidas, estão:
• Transição para fontes de energia renovável: instalação de painéis solares para suprir parte do consumo energético do tribunal.
• Modernização da infraestrutura: investimentos em eficiência energética nos prédios do TJMA para reduzir desperdícios de eletricidade e climatização.
• Mobilidade sustentável: substituição gradativa da frota por veículos elétricos ou híbridos.
• Gestão sustentável de resíduos: eliminação progressiva do uso de papel nos processos administrativos e judiciais e destinação correta de resíduos recicláveis.
• Compensação de emissões: reflorestamento e aquisição de créditos de carbono para neutralizar emissões inevitáveis.

Segundo o vice-reitor da UFMA e coordenador geral do projeto, Leonardo Soares, a parceria com a Universidade foi essencial para que o plano fosse desenvolvido com base em estudos científicos e estratégias eficazes.

“O Plano de Descarbonização do TJMA é uma iniciativa estratégica voltada para reduzir a pegada de carbono da instituição, promovendo ações concretas para mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE). O plano estabelece diretrizes para aumentar a eficiência energética, promover a mobilidade sustentável e implementar fontes renováveis de energia, entre outras iniciativas. Sua importância reside na contribuição para a mitigação das mudanças climáticas e na promoção da sustentabilidade institucional, alinhando-se às metas globais de descarbonização e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, destacou.

UFMA na linha de frente da inovação sustentável

A participação da UFMA foi decisiva na construção do plano, contando com pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) e do Instituto de Energia Elétrica. Os especialistas foram responsáveis pelo inventário das emissões do TJMA, análise de impacto ambiental e formulação das estratégias de mitigação e compensação.

“A UFMA elaborou o plano com a participação de áreas estratégicas do TJMA, fornecendo suporte técnico e metodológico para a estruturação de estratégias de descarbonização. A colaboração acadêmica permitiu a aplicação de metodologias científicas na quantificação de emissões e no planejamento de ações eficazes para a redução do impacto ambiental do TJMA”, explicou Leonardo Soares.

Modelo para outras instituições públicas

“Trata-se do primeiro Plano de Descarbonização de uma instituição pública do estado do Maranhão. O documento serve como modelo replicável para outros órgãos, demonstrando que é possível compatibilizar eficiência administrativa com sustentabilidade ambiental. As iniciativas adotadas pelo TJMA podem inspirar outros órgãos governamentais a implementar ações de eficiência energética, adotar veículos elétricos, priorizar contratações sustentáveis e compensar emissões por meio de reflorestamento e créditos de carbono”, ressaltou o vice-reitor da UFMA.

Próximos passos para a implementação

O plano prevê uma execução progressiva até 2030, com ações planejadas para garantir sua viabilidade econômica e ambiental. Os primeiros passos incluem:

• Substituição da frota por veículos elétricos ou híbridos.
• Instalação de painéis solares nas dependências do TJMA.
• Modernização da infraestrutura para eficiência energética.
• Capacitação de servidores e campanhas de conscientização.
• Monitoramento contínuo das ações implementadas.

“A implementação progressiva permitirá ao TJMA atingir metas de redução de emissões de CO₂ de forma planejada, sustentável e economicamente viável, em consonância com a Resolução CNJ 594/2024. Essas ações garantirão que o tribunal se torne uma referência nacional em sustentabilidade no setor público”, afirmou Leonardo Soares.

Essa iniciativa reforça o compromisso das instituições com a responsabilidade socioambiental e as posiciona como um exemplo de governança sustentável no Brasil. A parceria da UFMA com o TJMA fortalece o papel da Universidade na produção de conhecimento aplicado, contribuindo para políticas públicas inovadoras e alinhadas às necessidades ambientais do século XXI.

Por: Geovanna Selma. Revisão: Jáder Cavalcante (UFMA).