Uma pesquisa realizada na Ufes sobre o monitoramento e avaliação das políticas de assistência estudantil nas universidades federais brasileiras será apresentada durante o I Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), que teve início nesta terça-feira, 3, e vai até a próxima sexta-feira, 6, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. O estudo será apresentado na quinta-feira, 5, pelo assistente de Administração da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Propaes/Ufes) Arthur Schneider, na mesa Avaliação da Política Nacional de Assistência Estudantil prevista no artigo 31 da Lei nº 14.914/2024.

Schneider falará sobre as conexões entre as esferas de avaliação local e nacional, apontando o que parece levar a um sistema integrado, que contribui para a assistência estudantil. O tema foi pesquisado por ele durante o mestrado no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGGP) da Ufes.

Segundo o pesquisador, a Lei nº 14.914, sancionada ano passado, estabeleceu a criação de um Sistema Nacional de Informações e de Controle dos Programas e das Ações da Pnaes (SisPnaes), ou seja, um instrumento de monitoramento e avaliação desta política pública em nível nacional. O foco da sua dissertação foram as ferramentas locais de monitoramento e avaliação das universidades. Para isso, foi aplicado um questionário às 69 universidades federais e, das 58 que responderam, 29 apontam que monitoram e avaliam os programas de assistência estudantil sistematicamente; 25 já tiveram alguma ação de monitoramento e avaliação; e 4 nunca monitoraram ou avaliaram os programas.

Entre as contribuições da pesquisa ao desenvolvimento de monitoramento e avaliação de programas de assistência estudantil nas universidades estão: desenho da política bem delineado; indicadores definidos com base nesse desenho; padronização metodológica de indicadores propiciando comparação entre as universidades; periodicidade de acompanhamento conforme indicador e ciclo universitário; metas claras, realistas e objetivas; instrumento normativo local que institucionaliza as ações e ferramentas de monitoramento e a avaliação; avaliações e análise qualitativa e quantitativa; atuação conjunta com demais setores da universidade; transparência e publicização ampla e facilitada dos resultados do monitoramento e avaliação e efetivação institucionalizada do uso das evidências nas tomadas de decisão.

Compartilhe

Propostas

O pró-reitor de Assistência Estudantil da Ufes, Antônio Carlos Moraes, destaca a importância do Fórum: “No Fonaprace discutimos questões relativas à assistência e permanência estudantil e às ações afirmativas a fim de encaminhar propostas à Andifes para mediar, junto ao governo federal, os melhores caminhos para ampliar e qualificar a vida dos estudantes”.

No evento deste ano, segundo Moraes, “a principal matéria é a discussão e os encaminhamentos sobre a matriz orçamentária da política de assistência estudantil”. Confira a programação completa no arquivo anexado abaixo.

Criado em outubro de 1987 como órgão assessor da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Fonaprace congrega pró-reitores, sub-reitores, decanos ou responsáveis pelos assuntos comunitários e estudantis das instituições de ensino superior públicas do Brasil.

Texto: Sueli de Freitas. Edição: Thereza Marinho