A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoveu, nesta terça-feira, 25 de junho, o seminário “Política Nacional de Assistência Estudantil”, reunindo reitoras e reitores, gestores e representantes do movimento estudantil para debater os rumos da política de permanência no ensino superior público. O encontro ocorreu em Brasília, na sede da Andifes, e foi transmitido ao vivo pelo canal da entidade no YouTube.

O debate foi conduzido pela vice-presidente da Andifes e reitora da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), Roselma Lucchese, e teve como palestrantes Sandro Ferreira, coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace/Andifes); Manuella Mirella, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE); Nadir do Nascimento Nogueira, reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI); e Adilson Santana, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC.

Em pauta, os desafios da regulamentação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e a urgência de garantir condições reais de permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade. A presidenta da UNE, Manuella Mirella, lembrou que o avanço no acesso, promovido sobretudo pela política de cotas, precisa ser acompanhado por políticas robustas de permanência: “É preciso garantir que nenhum estudante tenha que abandonar a universidade por não ter como se manter nela. O direito à educação inclui o direito à assistência.”

Roselma Lucchese destacou a importância do seminário ocorrer no mesmo momento em que o Ministério da Educação instala o grupo de trabalho responsável pela regulamentação da lei que institui o PNAES. Para ela, a interlocução entre universidades e movimento estudantil é estratégica: “A Andifes defende que a construção de uma política de permanência justa e eficaz depende do diálogo constante, da transparência e do reconhecimento das contradições que enfrentamos no cotidiano da gestão universitária, sobretudo diante das limitações orçamentárias.”

Com larga experiência na área, a reitora Nadir Nogueira compartilhou sua trajetória como ex-pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFPI. Segundo ela, a execução do PNAES ainda esbarra em restrições estruturais e financeiras. “É urgente discutir modelos sustentáveis de financiamento. A regulamentação precisa vir acompanhada de compromisso orçamentário, para que a assistência estudantil não seja apenas uma diretriz, mas um direito garantido.”

Ao longo do seminário, também foi destacada a contribuição histórica do Fonaprace na consolidação da assistência estudantil no Brasil. Sandro Ferreira recordou que, desde os anos 1990, o fórum tem pautado a necessidade de uma política nacional articulada. “Ainda em 2001, propusemos um plano nacional com base em dados concretos do perfil socioeconômico dos nossos estudantes. Esse trabalho culminou na criação do PNAES em 2007, que, três anos depois, foi regulamentado pelo Decreto nº 7.234.”

A realização do seminário reafirma o papel da Andifes como articuladora de agendas estratégicas para a educação superior pública e evidencia o compromisso das universidades federais com a ampliação do acesso e a garantia da permanência estudantil como um direito.

📺 O seminário está disponível na íntegra no canal da Andifes no YouTube.