Representantes de instituições ensino superior de diversas partes do País participam do evento

Reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, durante abertura do Seminário 

A UFG sediou na quinta-feira (10/7) a etapa Centro-Oeste do Ciclo Nacional de Seminários sobre autonomia universitária, ação que teve início em 2024 sob a organização da UFG, da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e das Universidades Federais do Pará (UFPA) e de Pernambuco (UFPE). Confira aqui galeria de fotos do evento.

Durante a mesa de abertura do seminário, a reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, destacou a aproximação entre instituições federais, estaduais e municipais para o debate que, segundo ela, é muito complexo. “O tema da autonomia faz-se urgente e necessário. Precisamos estar conectados com a conjuntura e aonde a conjuntura nos levará para um ensino superior mais consistente e conectado com o desenvolvimento do País”, disse Angelita.

O representante da UFPA Antônio Gomes Moreira lembrou que o objetivo do ciclo de seminários é que as conclusões sistematizadas nas cinco cartas sirvam de base para um documento a ser levado aos poderes executivo e legislativo para pautar uma proposta de regulamentação da autonomia universitária no Brasil.

Arlindo Felipe Junior, representante da USP, ressaltou a importância das atividades para a união de forças das universidades públicas em prol de um planejamento das ações, a partir das discussões sobre a autonomia financeira.

A vice-reitora da Udesc, Clerilei Aparecida Bier, enfatizou a relevância da regulamentação sobre a autonomia universitária para que “não se permita que governos de turno modifiquem as tratativas em seus estados e no âmbito federal conforme vontades políticas”.

Para a reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), Cecilia Raquel Maia Leite, representando a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) falou sobre o momento oportuno para essa discussão pois nesse momento está sendo debatido o Plano Nacional de Educação (PNE).

Representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a reitora da Universidade Federal de Catalão (UFCat), Roselma Lucchese, falou sobre a expectativa de que a carta final do evento contenha propostas de diretrizes e encaminhamentos sobre a autonomia universitária.

Perspectivas

O evento contou com três mesas-redondas sobre diferentes aspectos do tema da autonomia: os modelos de financiamento das universidades públicas brasileiras; a autonomia e a percepção social das universidades e as questões políticas e jurídicas da autonomia, com palestrantes de diversas partes do País.

O professor da UFG Nelson Cardoso Amaral explicou que a autonomia universitária está garantida por lei, de acordo com os artigos 207 e 211 da Constituição Federal e o artigo 55 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Ele ressaltou que o financiamento “tem que ser para ensino, pesquisa e extensão; não só para pagar água e luz”. O palestrante abordou o modelo de financiamento das estaduais paulistas, onde um percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que fica no estado é direcionado ao fomento das instituições de ensino superior e explicou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) propôs uma lei orgânica para as universidades que não caminha para esse tipo de vinculação.

Mesa-redonda discutiu modelos de financiamento das universidades públicas no Brasil

O vice-reitor da UFG, Jesiel Carvalho, demonstrou que o sistema de financiamento da pesquisa e inovação no Brasil é melhor articulado, mas que no caso da graduação isso ainda é um desafio, diante da necessidade de manutenção de equipamentos de laboratórios de graduação, de novos equipamentos, de espaços de ensino mais modernos e melhor equipados e de uma assistência estudantil mais abrangente e mais eficaz.

O reitor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Jones Dari Göettert, apresentou um outro ponto de vista: o da autonomia territorial. Ele falou sobre a interiorização das universidades e defendeu que a autonomia não é apenas das instituições, mas precisa ser recíproca. “Quem estende a mão, quem convida quem? Quais são nossos territórios de atuação?”, questionou o reitor, dizendo que as universidades precisam pensar também na construção de territórios autônomos fora delas, de forma que alcancem outros territórios e pratiquem uma “ética do encontro”.

Sociedade

Na mesa-redonda sobre a percepção social das universidades, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, afirmou que a academia ainda é muito conservadora e que no Brasil as universidades chegaram muito tardiamente devido ao projeto de poder das elites, mas que esse quadro tem mudado a partir de políticas que começaram a deslocar um pouco a universidade para uma “periferia que nunca pensou na universidade como dela”. “A gente precisa sair do patamar do orçamento, a gente precisa tratar de outras temáticas que vão fazer a gente brigar pelo orçamento com mais força. As universidades periféricas têm importância e precisam ter um olhar diferenciado”, disse a palestrante.

Para a reitora da Universidade de Brasília, Rozana Naves, é preciso “pensar a autonomia da universidade em diálogo com a sociedade”. Ela lembrou que as universidades enfrentam um discurso extremista sobre elas, em um contexto que envolve questões como polarização e negacionismo científico. A gestora defendeu que é necessário falar sobre a função social da universidade, enfrentar a desinformação nas esferas administrativa, judicial e política. “Todas as políticas de inclusão e acesso fortaleceram muito as nossas identidades e precisamos usar isso como potencialidade para agregar valor às discussões internas”, disse.

Programação também incluiu debate sobre a percepção social da universidade

Aspectos políticos e jurídicos

Na última mesa-redonda do evento, o reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Antônio Cruvinel, falou sobre a autonomia no contexto das universidades estaduais. Ele explicou que a UEG teve um incremento no orçamento nos últimos e defendeu a importância da gestão baseada em projetos. “A liberdade de decisão, para uma estadual, a gente precisa muito do respaldo do governador. A autonomia política é a primeira autonomia emancipatória da universidade. Para nós, a habilidade de se relacionar com o governo é muito forte”, pontuou o dirigente.

O consultor legislativo do Senado Federal Luiz Alberto Santos fez um breve histórico sobre o arcabouço legal acerca da autonomia universitária e reiterou que “a universidade tem de fato a necessidade de autonomia pela preservação de sua liberdade para conduzir sem ingerências externas, assegurando pluralidade de pensamento e um ambiente para que as ideias floresçam, para que o debate possa ocorrer”. Ele citou alguns desafios em termos de normas, que para ele precisam ser mais efetivas. Entre as questões críticas a considerar, elencou “conciliar autonomia com responsabilidade pública, capacidade fiscal, transparência e eficiência”.

Ao final das mesas-redondas, os representantes das instituições organizadoras do ciclo de seminários definiram alguns encaminhamentos para a continuidade da discussão, incluindo a realização da etapa nacional do evento em Brasília, no segundo semestre deste ano. A Carta de Goiânia, documento com os principais pontos discutidos, será divulgada até o fim do mês de julho. Durante todo o dia, vários representantes de instituições de ensino superior de diversas partes do País participaram das discussões, além de gestores da UFG.

Texto: Ana Paula Vieira. Fotos: Júlia Barros e Carlos Siqueira