A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para promoção de ações e eventos integrados, participação em publicações, acesso ao conhecimento e às informações sobre o processo eleitoral e o Direito Eleitoral. O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, foi recebido nesta quinta-feira, 31, na sede do TRE/RN, pela desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, presidente do órgão, e pelo juiz federal e professor da UFRN, Fábio Bezerra, diretor da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana.
De acordo com Daniel Monteiro, professor do Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO/UFRN) e um dos idealizadores do projeto, o convênio é bastante amplo. Surge no âmbito do curso de Direito, mas pode absorver estudantes e professores de outras áreas. “Com a assinatura deste acordo de cooperação, nós teremos uma validação institucional e legal para que novos projetos sejam criados, fomentando a pesquisa, o ensino e a extensão e aproximando os setores de tecnologia de ambas as instituições do ponto de vista jurídico, com perspectivas de ampliação para outras áreas do conhecimento”, prevê.
A idealização do projeto é compartilhada com o juiz Fábio Bezerra. O magistrado está se despedindo da direção da revista Potiguar Eleitoral, uma publicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, mas reforçou que um dos objetivos do Acordo é desenvolver parcerias voltadas à divulgação de artigos em periódicos, sobretudo na revista Potiguar Eleitoral. “O projeto tem uma capacidade grande para gerar muitos frutos, como pesquisas científicas e publicações na revista”, afirmou.
O reitor da UFRN destacou a satisfação de fazer parceria com um órgão que atua na defesa da Democracia e apontou as oportunidades que se abrirão para os estudantes a partir do Acordo. “Atualmente a formação do aluno universitário exige atividades extraclasse. Os cursos de graduação precisam ter uma carga horária para extensão. Essas experiências são muito importantes e, sem dúvida, a participação ainda maior em atividades e sessões do TRE vai trazer muitos benefícios para nossos estudantes”, concluiu Daniel Diniz.
Para a desembargadora Lourdes de Azevedo, a cooperação acadêmica, científica e técnica vai proporcionar o intercâmbio entre magistrados, servidores, estudantes e professores. “A partir desse acordo, os alunos vão poder participar de seminários, eventos da Escola de Magistratura e até estágios e especializações. Isso possibilitará um crescimento na formação dos estudantes e o TRE ganha com a difusão do Direito Eleitoral”, afirmou. Participaram da reunião o coordenador do curso de Direito da UFRN, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior, e a juíza Suely Fernandes da Silveira, integrante da Corte Eleitoral.
Por Maralice Freitas, de Ascom-Reitoria – UFRN.