O Conselho Pleno da Andifes debateu, durante sua 209ª Reunião Ordinária realizada nos dias 27 e 28 de janeiro, o enfrentamento à violência e à desinformação contra as universidades federais, tema que tem mobilizado a Andifes diante do aumento de ataques, ameaças, campanhas de ódio e tentativas de deslegitimação nos últimos anos. 

O debate teve a presença do procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Jezihel Pena, que apresentou a proposta de criação do Programa de Auxílio ao Combate à Violência e à Desinformação nas Instituições Federais de Ensino, além da minuta de portaria que estrutura a iniciativa no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. A proposta resulta de uma demanda apresentada pela Andifes em outubro de 2025, a partir das preocupações manifestadas por reitoras e reitores diante da recorrência e da gravidade dos ataques às universidades.

Segundo Jezihel Pena, o programa estabelece diretrizes para uma atuação preventiva, corretiva e repressiva, com respostas jurídicas céleres, coordenadas e qualificadas a incidentes de violência, ameaças, assédio e desinformação, especialmente no ambiente digital: “Esse programa é mais que um ato normativo, é um gesto institucional de proteção, compromisso e esperança. Um gesto que afirma com clareza e convicção: O espaço acadêmico é território de liberdade, de pluralidade e de paz, e nós o defenderemos com todas as ferramentas do Estado Democrático de Direito. Vivemos tempos complexos, tempos em que a informação, que é ativo essencial da democracia, é muitas vezes usada como arma”, afirmou. 

O procurador destacou, ainda, que os ataques às universidades federais não se restringem a episódios isolados. “Esses ataques não são apenas agressões individuais, são tentativas de deslegitimar o papel transformador da educação, da ciência e da cultura. Diante disso, o silêncio institucional não é uma opção. A Procuradoria-Geral Federal compreende que proteger as IFES é proteger a democracia. E foi com esse espírito que nasceu essa proposta de portaria impulsionada aqui pela ANDIFES, pelo Colégio de Reitores. O programa tem um propósito claro, apoiar, orientar e coordenar a atuação das Procuradorias Federais junto às IFES, garantindo que cada instituição conte com respostas céleres qualificadas e uniformes diante de incidentes de violência ou desinformação”, ressaltou. 

Durante as discussões, os dirigentes destacaram a importância de uma atuação integrada entre a AGU, as Procuradorias Federais junto às instituições e a Andifes, com atenção especial a ações coordenadas contra diferentes universidades federais.