Município vai comprar produtos regionais para alimentação escolar

Dois projetos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) deram apoio ao processo da primeira Chamada Pública da Prefeitura de Santarém, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), para compra de produtos da agricultura familiar de produtores das regiões do Tapajós, Arapiuns e aldeias indígenas do planalto Curuá-Una.

O “Centro Avançado de Apoio Educativo à Agricultura Familiar, Sustentabilidade e Cultura Alimentar na Amazônia” (Ceacam) e o “Centro-Rede Iaça: Tecendo iniciativas em Agroecologia e Políticas Públicas para Promover Soberania Alimentar na Amazônia Paraense” desenvolveram uma série de atividades junto aos agricultores das regiões mencionadas, orientando-os como participar da chamada pública, lançada em novembro do ano passado, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar aos alunos matriculados nas escolas das redes municipal e estadual de ensino.

Esse processo garante alimentos saudáveis, culturalmente referenciados e produzidos localmente e, ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar, promove geração de renda e reconhece os modos de vida e os saberes tradicionais das comunidades ribeirinhas, indígenas e rurais. A iniciativa representa um marco na política de alimentação escolar do município ao adotar um modelo regionalizado de compras públicas, beneficiando diretamente mais de 6 mil estudantes da rede municipal de ensino.

No último dia 2 de fevereiro, a Semed realizou o processo de credenciamento e habilitação de produtores da agricultura familiar interessados na venda de alimentos, com a participação de membros do Ceacam e do Centro-Rede Iaça. Na ocasião, as propostas foram analizadas, e foram habilitados projetos de produtores individuais, grupos informais e grupos formais, ampliando a participação social e econômica dos territórios envolvidos.

Participação do Ceacam

Durante o ano de 2025, o Ceacam firmou parceria com a Semed e realizou ações conjuntas in loco em cinco comunidades ribeirinhas. Dentre elas, as aldeias indígenas Cachoeira do Maró, Aningalzinho e Vista Alegre do Capixauã. Durante as ações, os agricultores familiares receberam informações sobre a chamada pública que viabiliza a compra de alimentos para as escolas, produzidos nas próprias aldeias e em localidades próximas.

Além da orientação acerca das chamadas públicas, outras ações realizadas durante as imersões conjuntas entre Ceacam e Semed, foram a emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), levantamento de produção agrícola, oficina de cozinha criativa e ações de educação alimentar e nutricional.

Também durante as imersões, o Ceacam instalou bases de apoio em cada uma das localidades, com a cessão de um notebook e a concessão de bolsas para professores, comunitários e estudantes do ensino médio que passaram a integrar a equipe do projeto, recebendo orientações contínuas e participando de diversas formações promovidas pelo Centro. Para 2026 está sendo articulada, ainda, pelo Ceacam, a instalação de placas solares e refrigeradores para a conservação dos alimentos nas escolas.

Entre as diversas ações realizadas pelo projeto, foi elaborada a Cartilha Descomplicando a Chamada Pública n.º 002/2025-Semed (acesse AQUI), disponibilizada a todos os agricultores familiares do Tapajós e Arapiuns e aos indígenas do planalto Curuá-Una, que são público-alvo da chamada pública.

O Ceacam integra uma rede de cooperação em ensino, pesquisa e extensão que atua junto a comunidades tradicionais, com o objetivo de fortalecer práticas sustentáveis, valorizar a cultura alimentar amazônica e contribuir para a efetivação do direito à alimentação escolar de qualidade. É coordenado pelo professor Anselmo Colares e, desde novembro de 2025, é considerado uma subunidade acadêmica especial, aprovada pelo Conselho do Instituto de Ciências da Educação (Iced) da Ufopa.

Membros do Ceacam e agricultores.

Participação do Centro-Rede Iaça

O Centro-Rede Iaça publicou e compartilhou a cartilha Como vender a produção familiar para o PNAE (acesse AQUI), constituindo uma ferramenta de apoio às organizações. Durante o mês de janeiro, a equipe do projeto de pesquisa-ação Centro-Rede Iaça realizou ações para orientar agricultores e agricultoras familiares, individuais e organizados em grupos formais e informais, na elaboração e submissão de propostas de venda de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a partir do edital da Chamada Pública n.º 002/2025, lançado pela Semed de Santarém.

A equipe do projeto também realizou oficinas presenciais de apoio à elaboração dos projetos de venda, com orientações sobre a documentação exigida, os procedimentos de elaboração e o processo de apresentação das propostas, ampliando as condições de acesso dos agricultores ao mercado institucional. Além dessas ações, a equipe prestou assessoria direta a pessoas e organizações interessadas em apresentar propostas à chamada pública.

As ações realizadas tiveram participação de extensionistas da Emater-Santarém, da equipe do Núcleo Técnico de Alimentação Escolar (NAE) da Semed Santarém e de lideranças comunitárias.

O Centro-Rede Iaça é um projeto de pesquisa-ação que está sendo tecido em parceria entre diversas instituições e entidades com o objetivo de criar uma rede de pesquisa avançada sobre sistemas alimentares amazônicos, evidenciando processos de resiliência socioecológica em territórios de agricultura familiar e comunidades tradicionais. É coordenado pela professora Danielle Wagner, do Instituto de Biodiversidade e Florestas (Ibef) da Ufopa, que também coordena o grupo de pesquisa Núcleo de Agroecologia (NEA) Muiraquitã.

Membros do Centro Rede-Iaça.

Ascom/Ufopa, com informações do Ceacam e do Centro-Rede Iaça