Escrito por Heleno Rocha Nazário (UFSB)
A Universidade Federal do Sul da Bahia sediou a etapa Nordeste do I Seminário Nacional de Modelos de Financiamento para Universidades Federais, nesta quinta-feira (03), no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro. O seminário está sendo realizado nas cinco regiões do país. As primeiras etapas foram realizadas nas regiões Norte e Centro-oeste, e as próximas etapas serão a Sudeste, em Minas Gerais, e a Sul, no Paraná.
O evento é uma iniciativa da Diretoria de Modelos de Financiamento da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC). Com os encontros regionais, a intenção é que os gestores universitários estejam bem informados a respeito de estratégias para otimização da dotação orçamentária, e sobre os cálculos e indicadores de resultados acadêmicos relevantes nas fórmulas de cada matriz de financiamento.
O evento foi transmitido no Auditório Virtual da UFSB e está disponível em duas partes: manhã e tarde.
A mesa de abertura contou com o reitor da UFSB, Fabrício Berton Zanchi, a vice-reitora da UFSB, Caroline Rezende Caputo, o reitor da Universidade Federal de Campina Grande, e vice-presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (ANDIFES), Camilo Allyson Simões de Farias, o diretor de Modelos de Financiamento da Rede da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Juscelino Pereira Silva, e o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Aristóteles Homero dos Santos Cardona Júnior. No momento inicial, os representantes do MEC apresentaram suas diretorias e programas de sua responsabilidade. Com isso, puderam mostrar as ações de acompanhamento dos indicadores acadêmicos e o peso que esses resultados têm nas aplicações das matrizes de direcionamento de recursos para as instituições.
Nas falas, a vice-reitora Caroline Caputo destacou as discussões realizadas no dia anterior, no Seminário de Gestão e Governança, como preparação para evento com a participação de representantes do MEC. Ela também valorizou o esforço materializado no seminário para que todos os gestores universitários possam entender como os indicadores impactam no orçamento. O reitor Camilo, na representação da ANDIFES no evento, reforçou o pedido para que as universidades tenham mais recursos orçamentários, em paralelo com o ajuste dos indicadores. Para ele, é preciso que haja financiamento adequado à dimensão das demandas apresentadas às instituições federais de ensino superior e consideração às peculiaridades de cada universidade em termos de público, estrutura e localização.
O reitor Fabrício Zanchi apontou para a diversidade que compõe a UFSB, as características da instituição e como a dotação orçamentária adequada é necessária em diversos âmbitos, como a assistência estudantil, por exemplo. A discussão dos modelos de financiamento deve levar para a melhora das condições de funcionamento da universidade, segundo o gestor.
Pedagogia universitária, financiamento e indicadores
Nas discussões seguintes, os tópicos foram técnicos, indicando a composição dos cálculos que definem o financiamento em cada matriz. Em seguida, a mesa sobre Matrizes de financiamento e equalização: Matriz OCC, PNAES, Ifes sem HU teve como palestrantes o diretor de Modelos de Financiamento da Rede da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Juscelino Pereira Silva e o coordenador-geral de Estudos e Estratégias de Financiamento da Diretoria de Modelos de Financiamento da Rede da Secretaria de Educação Superior, Wescley de Freitas Barbosa. A mediação ficou a cargo do coordenador da Regional Nordeste do Fórum Nacional de Pró-reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad) e pró-reitor de Planejamento da UFSB, Franklin Matos Silva Júnior.
Na tarde, na segunda mesa temática do dia, o assunto foi o papel dos indicadores acadêmicos no processo de financiamento. Debateram o tema o coordenador-geral de Ensino e Planejamento Acadêmico da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da Secretaria de Educação Superior, Eduardo José Cezari, a coordenadora-geral de Extensão da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da Secretaria de Educação Superior, Sandra Maria Antunes Nogueira. A mediação coube ao pró-reitor de Graduação da UFSB e membro do Colégio de Pró-reitores de Graduação das Ifes (Cograd), Danilo Christiano Antunes Meira.
Ao final do evento, a mesa ampliada teve como tema o financiamento da rede de universidades como resultado das políticas voltadas à Educação Superior, articulando os tópicos das mesas anteriores. Nesse momento participaram o diretor de Modelos de Financiamento da Rede da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Juscelino Pereira Silva; o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Aristóteles Homero dos Santos Cardona Júnior; o coordenador-geral de Estudos e Estratégias de Financiamento da Diretoria de Modelos de Financiamento da Rede da Secretaria de Educação Superior, Wescley de Freitas Barbosa; o coordenador-geral de Ensino e Planejamento Acadêmico da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da Secretaria de Educação Superior, Eduardo José Cezari; a coordenadora-geral de Extensão da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da Secretaria de Educação Superior, Sandra Maria Antunes Nogueira; o coordenador-geral de Políticas Estudantis da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior da Secretaria de Educação Superior, Artur Antônio dos Santos Araújo; o pró-reitor de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e representante do Fórum Nacional de Pró-Reitoras(es) de Assuntos Estudantis (Fonaprace), Clébio Pereira Ferreira, o pró-reitor de Graduação da UFSB, Danilo Christiano Antunes Meira.
A equipe do MEC pôde visitar as obras em andamento no Campus Sosígenes Costa na sexta-feira (04), acompanhada pela equipe da gestão da UFSB. Além da reforma no Restaurante Universitário, duas outras obras vão abrigar estruturas pedagógicas e laboratoriais, ampliando os espaços úteis para ações de ensino, pesquisa e extensão.