Por meio de atividades lúdicas e oficinas, projeto da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) contribui para o aprendizado sobre a Constituição da República, a norma fundamental do País, na rede pública de ensino. A iniciativa, vinculada ao curso de Comércio Exterior, aborda direitos e deveres, o funcionamento das instituições e da democracia, ações afirmativas e eleições, separação de poderes e sistemas de governo. Até outubro, o projeto “Constituição nas Escolas” prevê quatro participações, em três municípios: Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar e Chuí.

Do cronograma de interação nas escolas, a equipe integrada por estudantes de graduação da UFPel já realizou duas visitas, nas Escolas Estaduais Manoel Vicente do Amaral (Santa Vitória do Palmar) e Jacinto Inácio (Santana da Boa Vista), em agosto e setembro, respectivamente. Nas oportunidades, as e os estudantes do Ensino Médio interagiram com conteúdos de Direito Constitucional a partir de jogos de carta e de tabuleiro.

Aprendizado lúdico 

Um dos jogos pedagógicos selecionados pelo Projeto, explica o coordenador do projeto Daniel Marchiori Neto, permite a visualização dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em seu sistema de freios e contrapesos. Dessa forma, a experiência lúdica demonstra a Teoria da Separação dos Poderes, concebida por Montesquieu: nenhum poder deve avançar sem ultrapassar os limites impostos pelos demais.

Já outro compara o funcionamento do presidencialismo e do parlamentarismo. As turmas passam, assim, a identificar as suas características e diferenças, quando há, respectivamente, acúmulo, na mesma pessoa, das funções de chefe de Estado e de governo, e a dependência do Executivo em relação ao Legislativo.

A dinâmica também possibilitou reflexões sobre ações afirmativas. Durante uma das partidas, os e as jogadoras enfrentam “circunstâncias de origem que afetam de modo desigual as suas trajetórias de vida”, resume o coordenador.

Para o contexto de eleições, outro material didático simula a disputa para o Senado pelo Rio Grande do Sul. Nesse processo, ensina o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, da diferença entre o voto majoritário e o proporcional ao papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação sobre as urnas eletrônicas. Ao final das atividades, é realizada discussão coletiva sobre os conceitos aprendidos e o formato das oficinas.

Próximas participações

As próximas visitas do projeto Constituição nas Escolas estão previstas para 21 de setembro, no Colégio Estadual Santa Vitória do Palmar, e em 5 de outubro, na Escola Marechal Soares de Andrea (Chuí). Escolas que tiverem interesse em participar do Projeto podem entrar em contato pelo e-mail do coordenador: danielmarchiorineto@gmail.com.