Medida, há muito aguardada pelas universidades federais, resulta da articulação institucional da Andifes em defesa do fortalecimento da pesquisa científica
A Andifes participou, nesta quarta-feira (21), do anúncio de medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária às importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica em instituições públicas. A Associação foi representada pela presidenta, reitora Ana Beatriz de Oliveira (UFSCar). O reitor Carlos de Carvalho, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), também acompanhou o evento.
Anunciada pelo Ministério da Fazenda, a iniciativa assegura o amparo da imunidade tributária recíproca às importações de equipamentos, softwares e insumos realizadas por fundações de apoio em nome das instituições públicas. A medida busca conferir segurança jurídica às operações, reduzir entraves burocráticos e ampliar a capacidade de aquisição de materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento de pesquisas.
Durante o evento, a presidenta da Andifes destacou que a medida representa um avanço estratégico para as universidades federais, que há anos enfrentam dificuldades relacionadas aos limites da cota de importação administrada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “É um dia de muita alegria para as universidades federais”, afirmou Ana Beatriz, ao ressaltar que as universidades respondem por mais de 90% da pesquisa científica nacional.
A reitora também enfatizou o papel das fundações de apoio na execução dos projetos científicos, especialmente diante dos desafios operacionais e da insuficiência de equipes técnicas nas instituições. Segundo ela, a agilidade proporcionada por essas fundações é fundamental para viabilizar pesquisas e responder às necessidades do país. Nesse contexto, a imunidade tributária contribui para que os recursos destinados à ciência sejam utilizados de maneira mais eficiente, ampliando a capacidade de aquisição de equipamentos e insumos para laboratórios e fortalecendo a infraestrutura de pesquisa.
A reitora ainda relacionou a iniciativa aos esforços de fortalecimento da ciência, da tecnologia e da inovação no país, destacando a importância da recomposição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ao final, agradeceu às equipes do Ministério da Fazenda, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Advocacia-Geral da União (AGU), além de reconhecer a contribuição de representantes das universidades envolvidos na construção da solução. Para a presidenta, a medida, embora tenha origem em uma questão administrativa, poderá gerar resultados concretos para o desenvolvimento científico e tecnológico e para a soberania nacional.
A iniciativa é resultado do diálogo institucional da Andifes com as instâncias competentes, em busca de uma solução para uma demanda há muito apresentada pelas universidades federais. Esse processo foi impulsionado por uma importante iniciativa da UFRJ e o produto final representa um avanço para a pesquisa científica e tecnológica no país, ao contribuir para melhores condições de aquisição de equipamentos e insumos necessários ao desenvolvimento de projetos de pesquisa.