Nota da Andifes em defesa dos povos indígenas e de repúdio às ameaças e à violência

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifesta profunda preocupação e indignação diante das graves denúncias de ameaças, intimidações e episódios de violência contra povos indígenas registrados nos últimos dias, especialmente contra comunidades Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

As denúncias, que incluem ameaças à vida e à integridade física de indígenas e até mesmo de envenenamento da água destinada ao abastecimento das comunidades, exigem providências urgentes das autoridades competentes. A Andifes repudia veementemente qualquer forma de violência, discriminação ou perseguição contra os povos originários e defende a rigorosa apuração das ocorrências, com a devida responsabilização dos envolvidos.

A gravidade desses episódios não pode ser dissociada da violência histórica a que os povos indígenas têm sido submetidos no Brasil, marcada por conflitos territoriais, racismo, violações de direitos e ameaças constantes à sua existência e aos seus modos de vida. As manifestações de intolerância associadas ao processo eleitoral agravam esse cenário e atentam contra princípios fundamentais da democracia brasileira.

A Constituição Federal reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, suas organizações sociais, culturas, línguas, crenças e tradições. A garantia desses direitos, assim como a proteção à vida, à dignidade e à liberdade de participação política, constitui dever inafastável do Estado brasileiro.

As universidades federais têm compromisso histórico com a produção de conhecimento, a valorização da diversidade cultural, o enfrentamento ao racismo e a defesa dos direitos humanos. Por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e das políticas de inclusão, nossas instituições contribuem para o reconhecimento dos saberes indígenas, a formação de profissionais indígenas e o fortalecimento das lutas por direitos e justiça social.

A Andifes expressa sua solidariedade às comunidades atingidas e às suas lideranças e reafirma seu compromisso com a defesa dos povos originários. Exigimos das autoridades públicas medidas efetivas de proteção às comunidades ameaçadas, investigação célere e rigorosa das denúncias e responsabilização dos autores de eventuais crimes.

A democracia brasileira exige o respeito à vida, aos direitos e à dignidade de todos os povos. Nenhuma forma de violência ou perseguição pode ser tolerada.