Seminário reúne representantes do MEC e do Ibram para discutir políticas de preservação dos museus universitários federais

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou, nesta terça-feira (17), em Brasília, o seminário temático Museus Universitários Federais: Integração Institucional para a Qualificação da Gestão e Preservação do Patrimônio. O encontro integrou a programação da 214ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da entidade e reuniu representantes do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e das universidades federais.

O seminário teve como objetivo ampliar o diálogo e fortalecer a articulação institucional em torno dos desafios enfrentados pelos museus universitários, especialmente em relação à institucionalização dessas unidades, à sustentabilidade financeira, à qualificação da gestão, à segurança dos acervos e à preservação do patrimônio cultural.

A primeira mesa abordou os avanços da Coordenação-Geral de Extensão (CGEXT) na gestão e no financiamento dos museus universitários. Na ocasião, foram apresentadas iniciativas da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) para apoiar as instituições na estruturação e no fortalecimento dessas unidades.

Entre os destaques esteve a Nota Técnica nº 17/2026, que reúne diretrizes para a institucionalização e a visibilidade orçamentária dos museus federais. O documento é acompanhado de cinco guias com orientações sobre a implementação das diretrizes, a institucionalização, a elaboração de planos museológicos, a segurança e a cooperação e a captação de recursos.

Também foi discutida a necessidade de ampliar a identificação das despesas dos museus nos orçamentos das universidades. A partir de 2027, a orientação é que esses gastos sejam identificados especificamente, por meio do Plano Orçamentário (PO) 0001 ou equivalente, além do estabelecimento de pactuações com as áreas de planejamento, orçamento e administração das instituições. A medida busca qualificar o planejamento das despesas de funcionamento e investimento, incluindo manutenção, conservação, segurança, pessoal, atendimento ao público, obras e aquisição de equipamentos. 

A consultora do MEC Noris Leal apresentou ainda o processo de construção das políticas para os museus universitários federais, que envolve uma comissão permanente e multidisciplinar, grupos de trabalho temáticos e estudos técnicos. As discussões abrangem institucionalização, planos museológicos, capacitação de pessoal, orçamento e segurança.

Como parte desse processo, foi apresentado o Projeto Piloto Museus Federais, desenvolvido entre janeiro e maio de 2026, com a participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Brasília (UnB). A iniciativa contempla a identificação e a caracterização dos espaços, a visibilidade orçamentária e a consolidação dos resultados, com o objetivo de propor um modelo de organização e fortalecimento dos museus nas instituições federais de ensino superior.

Na segunda mesa, o debate se concentrou na fiscalização museal, com a apresentação da base legal, dos instrumentos normativos e dos parâmetros de atuação do Ibram, além das perspectivas para o aprimoramento das ações de proteção do patrimônio. Os dados do diagnóstico reforçam a importância de estratégias preventivas, planejamento e ações permanentes de conservação. O Ibram destacou que a fiscalização também deve ter caráter orientador, auxiliando os museus a identificar vulnerabilidades e adotar medidas para evitar danos aos bens culturais.

A integração entre MEC, Ibram, Andifes e universidades federais foi apontada como fundamental para avançar na proteção do patrimônio. A cooperação busca aproximar os processos de acompanhamento e fiscalização, compartilhar informações e promover capacitações conjuntas, ampliando a capacidade das instituições de preservar seus acervos.

Como encaminhamentos, foram apresentadas a indicação de interlocutores em cada universidade, a identificação das necessidades de apoio e a consolidação de materiais e respostas às demandas levantadas durante o encontro. Também está prevista uma reunião entre CGEXT, Ibram e Andifes, para dar continuidade à articulação e acompanhar a implementação das medidas.

O seminário reafirmou a importância dos museus universitários como espaços de preservação da memória, produção e difusão do conhecimento, formação acadêmica e interação com a sociedade. O fortalecimento dessas estruturas depende de políticas institucionais permanentes, planejamento, recursos e cooperação entre os diferentes órgãos envolvidos.