Acordo prevê enfrentar emergência humanitária em Saúde Pública de Importância Nacional, decorrente da falta de assistência à população Yanomami, e combater o garimpo ilegal.

A Universidade Federal de Catalão (UFCAT) e o Ministério dos Povos Indígenas (MIP) formalizaram uma parceria estratégica para realização de ações de emergência no Território Yanomami, com a participação da reitora, Roselma Lucchese, e a ministra Sônia Guajajara, em 02 de junho.

O acordo, estabelecido com base no Decreto Executivo n.º 11.405/2023, visa enfrentar a emergência humanitária em Saúde Pública de Importância Nacional, decorrente da falta de assistência à população Yanomami, e combater ao garimpo ilegal.

As ações planejadas serão executadas por meio de termo de execução descentralizada (TED), com foco em estabelecer esforços para lidar com a emergência humanitária do povo indígena Yanomami. Isso inclui áreas como direitos territoriais, políticas públicas de educação e saúde, além da implementação do Plano de Gestão Ambiental e Territorial Indígena.

As metas centram-se no fortalecimento das organizações indígenas de base na Terra Indígena Yanomami, bem como a implementação do protocolo de consulta livre, prévia e informada.

A Reitora da UFCAT destacou a relevância dessas ações para a consolidação dos direitos das sociedades indígenas, especialmente neste momento em que o governo se empenha em corrigir violações de direitos desses grupos, negligenciadas na gestão anterior. Segundo ela, “a UFCAT dá um passo significativo em sua trajetória ao participar desse projeto crucial para a construção de uma sociedade mais justa, com o devido respeito aos povos indígenas no Brasil”.

Em suas palavras, a Reitora ressaltou: “Estou muito honrada em fazer parte deste momento com a Sônia Guajajara, mulher indígena. A UFCAT contribuirá com seu conhecimento, expertise técnica e profissionais capacitados, visando fortalecer os direitos dos povos indígenas”. Essa parceria entre a UFCAT e o MIP reafirma o compromisso das instituições em promover um desenvolvimento sustentável e respeitoso com os povos indígenas do Brasil.