Documento tem “as digitais da sociedade civil”, ao abordar a garantia da educação como um direito e conter debates sobre acesso, permanência e qualidade da Educação, além do olhar para populações mais marginalizadas.
Realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, a Reunião Mundial sobre a Educação — ou Global Education Meeting (GEM) — chegou ao fim com a adoção da Declaração de Fortaleza, em que autoridades firmam o compromisso de adotar medidas para acelerar o progresso rumo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4). Para isso, o documento destaca a necessidade de aumentar o investimento na educação.
O GEM compôs a programação da Semana Ceará: Centro Global da Educação, que ocorre até este sábado (2), e foi organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Além dele, o Centro de Eventos do Ceará também recebeu reuniões técnicas e ministeriais do Grupo de Trabalho de Educação do G20.
Com prazo estabelecido pela Agenda 2030, o ODS 4 visa assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. A cinco anos do fim do prazo, a Declaração de Fortaleza alerta para a gravidade da atual crise global da educação.
“Quase 251 milhões de meninos, meninas e jovens seguem sem escolaridade e quatro em cada dez jovens abandonam a escola prematuramente”, destaca o documento. No Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, chamou atenção para as 68 milhões de pessoas que não concluíram a educação básica.
O documento ainda aponta que governos e líderes globais devem reconhecer que o investimento na educação não deve ser reduzido e é estratégico a longo prazo, uma vez que “revitaliza a economia, promove a resiliência e a inovação, reduz as desigualdades e promove coesão social, estilos de vida sustentáveis, paz e segurança”.
A Declaração consolida os principais pontos obtidos em 10 consultas com todas as regiões e constituintes, realizadas de julho a setembro de 2024 e lideradas pelo Comitê de Direção de Alto Nível do ODS4. Ela tem caráter não vinculativo e, com isso, não ganha peso de legislação nos países.
“A Declaração de Fortaleza faz uma chamada para ação e mostra a importância de termos novas abordagens na educação com estratégias que possam garantir a equidade e a inclusão. E ela, mais uma vez, sublinha a importância de aumentarmos o financiamento da educação”, destaca Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil.
“Sempre gosto de lembrar que o gasto em educação não é gasto, é investimento, porque a educação é a única política que pode garantir que a gente quebre o ciclo transgeracional da pobreza”, afirmou Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e representante da Unesco no Brasil.
Para enfrentar os desafios, as autoridades comprometeram-se a adotar medidas referentes a:
- Clima e Meio Ambiente
- Paz e Direitos Humanos
- Igualdade de Gênero
- Saúde, Nutrição e Bem-estar
- Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) e Transformação Digital
Confira a Declaração de Fortaleza
Fonte: DN Nordeste