
O Ministério da Educação publicou ontem (28/04) a Portaria nº 347, que remaneja Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso para universidades federais. A medida decorre da transformação de cargos promovida pelo Decreto nº 12.252/2024.
O remanejamento foi solicitado pelas universidades ainda em 2023 e representa um avanço importante para a gestão institucional das federais, fortalecendo a autonomia administrativa e acadêmica.
Confira a portaria: