A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) participou, nesta quarta-feira (17), do Seminário Nacional de Autonomia Universitária, realizado no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB).
A entidade foi representada pela vice-presidente, reitora Ana Beatriz de Oliveira (UFSCar), que integrou a mesa temática “Autonomia Universitária e Financiamento da Pesquisa e da Inovação”. Em sua fala, a reitora destacou:
“Ao longo da história, a autonomia universitária passou por avanços e desafios: do primeiro marco legal em 1931, às restrições da ditadura militar, até a proteção garantida pela Constituição de 1988. Durante o governo anterior, as universidades federais enfrentaram crises financeiras, intervenções e limitações à nomeação de reitores, afetando sua gestão. Hoje, temos a retomada dessa pauta, e a Andifes tem articulado com o Congresso para destravar a tramitação do Projeto de Lei 2699/2011, que trata da nomeação de reitores. Pelo texto desse PL, no lugar da lista tríplice, passarão a ser encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor(a) e do vice-reitor(a) eleitos pela comunidade acadêmica. A Andifes ressalta a importância do PL para assegurar que a decisão sobre reitores seja feita exclusivamente pela comunidade acadêmica, que é quem conhece de fato as necessidades de cada instituição, sem a imposição da lista tríplice. A medida fortalece a autonomia universitária, a democracia e o pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.
Christiano Peres Coelho, reitor da UFJ, integrou a mesa “Autonomia Universitária como Política Pública para a Educação Superior” e, em sua fala, destacou a importância de se pensar em políticas públicas relacionadas à autonomia universitária e como a autonomia universitária pode impactar essas políticas públicas também: “Precisamos pensar a autonomia sob um viés recíproco, onde a própria autonomia universitária afeta as políticas públicas e as políticas públicas também interferem diretamente nessa autonomia universitária”, afirmou.
O reitor falou, ainda, sobre a diversidade das universidades federais, a assimetria existente entre as instituições e o quanto isso se reflete na assimetria de autonomia. “Foi um momento de muito aprendizado e que nós conseguimos demonstrar a importância da Andifes nessa discussão. Será produzido um documento, uma Carta Brasília, onde encaminhamentos importantes com relação a questões relacionadas à autonomia universitária serão destacados”, concluiu.
Também estiveram presentes Loiane Verbicaro, vice-reitora da UFPA; Angelita Pereira de Lima, reitora da UFG; e Rozana Naves, reitora da UnB e anfitriã do encontro. O Seminário reafirmou a importância da defesa da autonomia universitária como política pública essencial para consolidar a democracia e garantir o futuro da educação superior pública.
