Com o objetivo de fortalecer o debate sobre as políticas de inclusão nas instituições públicas de ensino superior, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoveu, no dia 22 de outubro, em Brasília, o seminário “Inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência nas instituições de educação superior”. Durante o encontro, foram discutidos avanços, desafios e perspectivas das políticas de acessibilidade nas universidades federais, com destaque para o fortalecimento do Programa Incluir, a ampliação da estrutura dos núcleos de acessibilidade e a importância da transversalidade das ações institucionais voltadas às pessoas com deficiência.
Entre as expositoras estiveram Sandra Nogueira, da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC); Arlete Marim Gonçalves, coordenadora do Conacessi; e as vice-reitoras Cássia Curan Turci (UFRJ), Francéli Brizolla (Unipampa), Lucélia Cardoso Cavalcante (Unifesspa), Mônica Nóbrega (UFPB) e Sônia Lopes Victor (UFES).
Sandra Nogueira destacou o crescimento das matrículas por cotas e o aumento da presença de estudantes com deficiência nas universidades federais, ressaltando o impacto das políticas públicas e das ações de formação docente voltadas à inclusão. “Os dados mostram o quanto as políticas de inclusão têm ampliado o acesso e a diversidade nas instituições públicas de ensino superior”, afirmou.
A coordenadora do Conacessi, Arlete Gonçalves, apresentou um diagnóstico nacional sobre a inclusão nas universidades federais, com informações sobre estudantes e servidores com deficiência e sobre os profissionais que atuam nos núcleos de acessibilidade. Ela observou que o orçamento do Programa Incluir, criado em 2005, não acompanhou a expansão das políticas inclusivas, e defendeu a revisão da matriz orçamentária do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). “Precisamos garantir recursos adequados e uma política integrada que assegure a sustentabilidade das ações de acessibilidade”, afirmou.
Mediadora da mesa, Sônia Lopes Victor (UFES) ressaltou que o seminário é parte dos esforços da Comissão de Direitos Humanos e Inclusão da Andifes para consolidar políticas estruturantes no campo da acessibilidade. “Este é um momento de reflexão sobre os caminhos da inclusão nas universidades, sobre o que já avançamos, o que ainda precisamos conquistar e o que não podemos perder”, disse. Ela destacou que as políticas públicas devem ser construídas “de forma democrática e participativa, com diálogo entre o governo, as universidades e os movimentos sociais”, e reforçou que o financiamento adequado é condição essencial para o avanço das ações de inclusão.
A vice-reitora Francéli Brizolla (Unipampa) apresentou uma reflexão histórica sobre a educação especial no Brasil e defendeu a superação do modelo clínico em favor do modelo social da deficiência, no qual a responsabilidade pela inclusão recai sobre as instituições. “Precisamos reconhecer que muitas vezes mudamos nomes e placas, mas não práticas. A verdadeira inclusão exige transformar a cultura e as estruturas da universidade”, destacou. Para Francéli, a inclusão deve ser compreendida a partir de presença, participação e produção de conhecimento, de modo que a diversidade também transforme o fazer científico.
Encerrando as exposições, a vice-reitora Lucélia Cardoso Cavalcante (Unifesspa) defendeu que a educação especial deve ser tratada de forma transversal nas universidades federais, alcançando estudantes, servidores e toda a comunidade acadêmica. “A inclusão precisa estar presente na formação de todos os profissionais, em todas as áreas do conhecimento. Isso é parte da construção de uma universidade verdadeiramente democrática”, afirmou. Lucélia destacou ainda a importância de que o fortalecimento das políticas nacionais de educação especial e acessibilidade ocorra de forma dialogada e integrada entre o governo federal e as universidades, garantindo a efetividade das ações e o aprimoramento contínuo das práticas inclusivas no ensino superior.
O seminário reforçou o compromisso das universidades federais com uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, e evidenciou o papel da Andifes como espaço de articulação e cooperação em torno da construção de políticas inclusivas e sustentáveis. As reflexões e propostas apresentadas durante o encontro fortalecem a agenda coletiva em defesa da acessibilidade, da equidade e dos direitos das pessoas com deficiência nas instituições federais de ensino superior.