A Andifes assinou o Protocolo de Intenções para Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nas Instituições Públicas de Ensino Superior e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em evento conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério das Mulheres, no dia 25 de março, na Universidade de Brasília (UnB). O ato reuniu governo, autoridades, organizações sociais e representantes das universidades federais de todo o país.
O protocolo foi elaborado a partir de articulação entre o Ministério das Mulheres e o Ministério da Educação, com contribuição e participação ativa das universidades federais por meio da Andifes. O documento estabelece diretrizes para o desenvolvimento de políticas institucionais voltadas à promoção de ambientes acadêmicos seguros, inclusivos e livres de violências de gênero, prevendo ações permanentes de prevenção, a criação de núcleos multidisciplinares de acolhimento, o fortalecimento de políticas institucionais, a implantação de comissões de enfrentamento à violência de gênero, formações continuadas para a comunidade acadêmica, ouvidorias femininas autônomas e programas de incentivo à liderança feminina.
A assinatura do protocolo consolida um processo de diálogo e construção coletiva desenvolvido no âmbito da Andifes. Em janeiro, reitoras e vice-reitoras das universidades federais participaram, na sede da entidade, de um encontro nacional dedicado ao debate e ao aprimoramento do documento, reunindo experiências institucionais, identificando desafios comuns e fortalecendo propostas voltadas ao enfrentamento das violências de gênero nas universidades.
Durante a cerimônia, a vice-presidente da Andifes destacou o compromisso das universidades federais com a construção de ambientes acadêmicos seguros e democráticos. “A universidade pública brasileira que estamos construindo na contemporaneidade deve ser um lugar assentado na paz e nos direitos sociais, no respeito e na vida democrática. A nossa universidade, lugar que o ensino superior se expande como política de direito, deve também ser um lugar de fala reconhecido, lugar de escuta, lugar de amparo, lugar de cuidado, lugar de acolhimento para todas as mulheres. Um lugar de acuidade, um lugar do bem viver. Esse é o nosso compromisso, esse é o pacto que firmamos hoje”, afirmou.
A cerimônia marcou também a assinatura da portaria que regulamenta a Lei nº 14.164/2021 e prevê a realização de ações educativas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres no ambiente escolar – e o lançamento do documentário do Programa Mulheres Mil, que promove a inclusão social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Da construção coletiva do Protocolo
Os debates integram uma agenda mais ampla conduzida pela Andifes sobre igualdade de gênero nas universidades federais. Em 2025, a associação realizou, na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o seminário “Políticas Universitárias e de Gestão para Promoção da Equidade de Gênero nas Universidades Federais”, que resultou na Carta de Ouro Preto, documento que reafirma o compromisso das universidades federais com políticas institucionais de equidade e com o enfrentamento à violência de gênero.
Posteriormente, entre outras agendas e encontros, reitoras e vice-reitoras receberam, na sede da Andifes, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para discutir o fortalecimento de parcerias e a ampliação de políticas voltadas à igualdade de gênero, incluindo a inserção do tema nos currículos e o fortalecimento de ouvidorias e iniciativas institucionais.
Em março de 2026, a Andifes aderiu à campanha Banco Vermelho, iniciativa internacional de conscientização e enfrentamento ao feminicídio, incentivando a participação das universidades federais em todo o país.
Ao participar da construção e implementação do protocolo, a Andifes reafirma o compromisso das universidades federais com a promoção da equidade de gênero, do respeito e da segurança em seus espaços acadêmicos.
Ao participar da construção e implementação do protocolo, a Andifes reafirma o compromisso das universidades federais com a promoção da equidade de gênero, do respeito e da segurança em seus espaços acadêmicos.
