A Andifes participou, nesta quarta-feira, de reunião na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), em Brasília, para a entrega do Relatório do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras. O documento reúne um amplo diagnóstico sobre o acesso e permanência de estudantes mães no ensino superior e deve subsidiar políticas públicas e a regulamentação da PNAES.
Durante a reunião, Lucia Pellanda (Sesu/MEC), que integrou o GT à época como representante da Andifes, destacou que a elaboração do relatório foi resultado de um amplo processo de construção coletiva, que envolveu a realização de um questionário nacional, fóruns e intensa participação dos coletivos de mães estudantes. Ela ressaltou que muitas das propostas já começaram a ser implementadas pelas instituições, como a criação de espaços de cuidado para crianças: as cuidotecas. Segundo Lucia, outro desdobramento importante do trabalho foi a assinatura do protocolo de enfrentamento à violência contra as mulheres. O próximo passo será a publicação de uma nota técnica pelo MEC com orientações para a implementação das ações previstas no relatório.
Instituído pelo MEC em 2023, o Grupo de Trabalho reuniu representantes do governo federal, entidades acadêmicas, movimentos estudantis e da sociedade civil com o objetivo de realizar estudos técnicos e propor diretrizes para uma Política Nacional de Permanência Materna. O relatório foi construído a partir de um questionário nacional, que recebeu 7.648 respostas válidas, e da realização de fóruns regionais em todas as regiões brasileiras, permitindo um diagnóstico abrangente sobre as condições de acesso, permanência e conclusão dos estudos por estudantes com filhos.
A diretora de Políticas de Acesso à Educação Superior da SESu/MEC, Marina de Castro, destacou que o relatório também servirá de base para a regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil, fortalecendo as ações voltadas à permanência de estudantes mães no ensino superior.
Representando a Andifes, o presidente José Geraldo Ticianeli afirmou que o relatório representa um importante instrumento para orientar a construção de políticas públicas e o fortalecimento das ações institucionais das universidades federais. Segundo ele, a permanência materna é uma das dimensões mais sensíveis da assistência estudantil e constitui um importante indicador da inclusão no ensino superior. Ele também ressaltou que o diálogo permanente com os coletivos de mães e pais é essencial para aperfeiçoar as políticas de permanência e responder às necessidades concretas das estudantes.
O relatório apresenta um conjunto de recomendações voltadas à ampliação da infraestrutura de apoio à parentalidade, como cuidotecas, brinquedotecas, salas de amamentação e espaços família, além de medidas relacionadas à assistência estudantil, adaptações acadêmicas, combate à violência institucional e fortalecimento das políticas de permanência. As propostas buscam garantir melhores condições para que estudantes mães possam ingressar, permanecer e concluir seus cursos em condições de equidade.
Saiba mais | Quem participou da elaboração do relatório:
O Relatório do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras foi elaborado por representantes do Ministério da Educação, de entidades da educação superior, organizações científicas, movimentos estudantis e coletivos de mães e pais universitários. O GT foi instituído pelas Portarias MEC nº 2.005/2023, nº 39/2023 e nº 19/2024. A composição foi a seguinte:
Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC): Denise Pires de Carvalho (titular) e Lilian Carvalho do Nascimento (suplente).
Secretaria-Executiva do MEC (SE): Manuella de Mello Pereira (titular) e Cryslainne Aparecida Souza Mendes (suplente).
Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD/MEC): Elayne Passos (titular) e Itanamara Guedes Cavalcante (suplente).
Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC): Lucianna Magri de Melo Munhoz (titular) e Leda Regina Bitencourt da Silva (suplente).
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC): Mariângela Graciano (titular) e Valquíria Santos Silva (suplente).
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC): Flávia Helena Saraiva Xerez (titular) e Renata Cardoso Fernandes Paz (suplente).
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): Daniella Maria Barandier Toscano (titular) e Gisele Novais Costa Ramos (suplente).
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes): Lucia Campos Pellanda (titular) e Claudia Marliere (suplente).
Coletivos de Mães e Pais de Instituições de Ensino Superior Brasileiras: Renata Figueiredo Silva, Ana Paula de Jesus Nunes, Marly Louzeiro dos Santos, Bruna de Souza da Silva, Ketheryn Williason Neto Brandão, Ana Cláudia Romano de Lima, Vanessa Suany da Silva, Márcia Rangel Candido, Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa (titulares); Tatiane dos Santos Duarte, Maria Josélia Gomes dos Santos, Lislane Feitosa Coelho, Priscilla Bezerra Barbosa, Natacha Barbosa do Nascimento, Ana Paula Dahlke, Luana Karoline Gonsaga, Luciana da Conceição Farias Santana e Fernanda Staniscuaski (suplentes).
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC): Ruth Helena Cristo Almeida (titular) e Ângela Kaysel Cruz (suplente).
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG): Amanda Mendes de Lima (titular).
União Nacional dos Estudantes (UNE): Letícia Santos da Silva (titular) e Nanine Renata Passos dos Santos Pereira (suplente).