Home Na Mídia STJ autoriza corte de ponto de professores grevistas em SP

STJ autoriza corte de ponto de professores grevistas em SP

Comentários desativados em STJ autoriza corte de ponto de professores grevistas em SP
0

Governo do Estado indica que pagamento a grevistas em março acarreta em impacto de R$ 23,7 milhões

SÃO PAULO – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a cortar o ponto dos professores da rede estadual de São Paulo que estão em greve. A decisão desta quarta-feira, 20, suspende liminar da Justiça de São Paulo que garantia o pagamento.

O STJ atende a recurso do governo do Estado, que argumentou ser “impossível” a concessão do reajuste de 75,33% reivindicado pela categoria. Além disso, aponta que o pagamento a grevistas acarreta em impacto de R$ 23,7 milhões somente no mês de março.

Professores da rede estadual de ensino se reúnem no vão do Masp, na Avenida Paulista, no dia 2 de abril
Professores da rede estadual de ensino se reúnem no vão do Masp, na Avenida Paulista, no dia 2 de abril
Os professores, liderados pela Apeoesp, principal sindicato da categoria, iniciaram a greve no dia 16 de março. Até o final de abril, Alckmin negava em entrevistas que houvesse greve na rede. Já no recurso levado à Justiça, o governo indica que, além do gasto com o pagamento de professores parados, soma-se outros R$ 18,9 milhões pagos a professores contratados para substituição.

O presidente do STJ, Francisco Falcão, atendeu ao argumento econômico do Estado. “Registro que tenho por configurada a grave lesão à ordem e à economia públicas sustentadas pelo Estado. É que me parecem bem demonstrados os danos aos cofres públicos decorrentes da necessária contratação de professores temporários em substituição aos servidores grevistas”, anotou o ministro.

O corte de pontos tem provocado uma batalha judicial entre Apeoesp e governo. A última decisão era de 13 de maio, quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo havia determinado que o Estado não poderia cortar pontos, com pena de multa diária de R$ 10 mil. O STJ derruba, agora, esse entendimento.

PAULO SALDAÑA – O ESTADO DE S. PAULO

Carregue mais artigos relacionados
Carregue mais em Na Mídia
Comentários estão fechados.

Vejam também

V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES

A realização de pesquisas para o levantamento de dados que pudessem subsidiar na criação d…