O Fórum Nacional de Educação (FNE) enviará à Presidente Dilma Rousseff um documento para reafirmar a importância do Plano Nacional de Educação (PNE) na elaboração de projetos da “Brasil, Pátria Educadora”. O documento também pretende chamar atenção para celeridade que exigem algumas metas do PNE, que completa amanhã (24) um ano de sanção.
Segundo o presidente do FNE, Heleno Araújo Filho, a intenção é marcar uma audiência com a presidente para entrega do documento, e colocar a posição do Fórum sobre o plano para educação que está sendo elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SEE), e coordenado pelo Ministro Mangabeira Unger.
“O FNE defende que o projeto para educação brasileira, que está sendo elaborado pelo Governo Federal, tem que ter como conteúdo as diretrizes traçadas no PNE e no que foi construído na Conae 2014. Essa foi nossa posição, já passada para o Ministro Mangabeira Unger, e que deverá ser apresentada à Presidente”, afirmou o Heleno Araújo.
De acordo com presidente do FNE, o documento tem ainda outra finalidade. “O Fórum tem como competência o monitoramento da PNE e entendemos que neste momento em que o Plano completa um ano precisamos cobrar celeridade, principalmente, na parte que cabe ao Governo Federal. O PNE atua em cadeia, as metas precisam ser cumpridas para dar continuidade a outras”, disse Heleno.
No documento que será entregue à Presidente Dilma são destacadas sete prioridades neste momento. A instituição do Sistema Nacional de Educação; regulamentação da cooperação federativa, a implantação do custo aluno-qualidade; valorização dos profissionais da educação; constituição do Fórum Permanente para acompanhar a atualização do piso salarial; configuração da Base Nacional Comum e a instituição do Sistema Nacional de Avaliação a Educação Básica.
Andifes