A vice-reitora da UFG, professora Sandramara Matias Chaves, participou, nesta terça-feira, dia 08/05, de roda de conversa sobre o processo de implantação da Universidade Federal de Jataí. Com o tema “Que UFJ queremos?”, o evento reuniu servidores docentes e técnico-administrativos, estudantes e gestores das duas instituições. O debate, promovido pelo ADUFG Sindicato, foi realizado no Auditório Maior, no Câmpus Jatobá, em Jataí.
A Universidade Federal de Jataí foi criada pela Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, a partir de desmembramento da Universidade Federal de Goiás. Participaram da mesa de debates o presidente do ADUFG Sindicato, professor Flávio Alves da Silva, e o diretor da antiga Regional de Jataí, professor Alessandro Martins.
Representando o reitor Edward Madureira Brasil, a professora Sandramara Matias reiterou a informação de que a UFG deverá ser a tutora da UFJ, como também da Universidade Federal de Catalão (UFCat). Segundo ela, trata-se de um processo natural, considerando toda a trajetória institucional da UFG e a sua relação administrativa e acadêmica mantida durante décadas com as antigas regionais. Afirmou, ainda, que o processo de implantação respeitará a plena autonomia da nova universidade e que todos os procedimentos de transição administrativa ocorrerão com a máxima lisura e transparência. Explicou que, assim que universidade tutora for indicada, será formalizado um termo de cooperação entre as duas universidades definindo as competências e responsabilidades de cada uma. “A tutora não intervém na autonomia da nova universidade”, salientou.
A vice-reitora lembrou que essas informações foram repassadas pelo reitor Edward Madureira, durante reunião realizada no dia 27 de abril. Antes, no dia 06/04, o reitor havia feito reunião com a comunidade de Jataí para discutir o processo de transição administrativa. Segundo Sandramara Matias, a escolha do reitor pro tempore é uma prerrogativa do MEC. O Ministério anunciou a intenção de criar um comitê de busca para coordenar o processo de escolha dos reitores pro tempore das cinco novas universidades criadas. Seria lançado um edital mediante o qual os professores poderão manifestar interesse em ser reitor pro tempore. Com base nessa relação, seria elaborada uma lista tríplice a ser enviada ao Ministro da Educação, a quem cabe a nomeação do reitor pro tempore.
O professor Alessandro Martins ressaltou que o processo de desmembramento da UFJ não se constitui em um divórcio, mas uma conquista da “maioridade” institucional. Afirmou estar acompanhando atentamente os procedimentos administrativos junto à UFG e ao MEC. À oportunidade, o professor Flávio Alves da Silva deu alguns informes sobre as lutas dos professores pela revogação da EC 95/2016, que impõe fortes cortes orçamentários à Educação. Segundo ele, essa Emenda Constitucional é uma grave ameaça à sobrevivência da universidade brasileira.
Os professores, técnicos e estudantes presentes à reunião tiveram a oportunidade de fazer perguntas e questionamentos sobre o processo de transição administrativa. O professor Luis Contim, diretor para Assuntos Interinstitucionais do Adufg-Sindicato, informou que em atendimento a um pedido dos professores, realizou uma enquete para saber a opinião sobre processo de implantação da UFJ. Segundo o professor, “foram resultados que já abalaram porque nos confirmaram uma impressão que nós tínhamos antes. A pergunta que mais chama atenção é a terceira, sobre a tutoria da UFG: de 160 professores, 75% não gostaria que a UFG fosse tutora da UFJ”.
A vice-reitora prestou esclarecimentos sobre o processo de transição administrativa. Segundo informações repassadas pelo Ministério da Educação, compete ao MEC: solicitar ao Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a liberação de funções e de vagas para contratação de servidores docentes e técnico-administrativos; redigir o Termo de Cooperação entre a universidade tutora e a nova universidade; escolher e nomear o reitor e o vice-reitor pro tempore; e monitorar o processo de implantação da nova universidade.
Quanto ao reitor pro tempore, são suas atribuições: realizar os procedimentos necessários para criação do CNPJ da universidade junto à Receita Federal; instituir a comissão de implantação; nomear os pró-reitores e assessores; criar conselhos superiores e o Estatuto da nova universidade; dentre outras atividades de gestão.
Compete à universidade tutora: efetuar o repasse de recursos orçamentários para a nova universidade até que ela seja inserida na Matriz de OCC; monitorar o Banco de Professor Equivalente e o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos até que seja estruturada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da nova universidade e executar as ações previstas no Termo de Cooperação.
Já o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão tem as seguintes atribuições: efetuar a migração dos servidores; liberar cargos e funções comissionados previstos na lei de criação da universidade; liberar vagas para contratação de servidores técnico-administrativos e docentes da Carreira de Magistério Superior.
Na avaliação da professora Sandramara Matias, o evento foi bastante produtivo e permitiu à Reitoria esclarecer dúvidas e questionamentos da comunidade da UFJ, especialmente no que se refere ao papel da universidade tutora, reitor pro tempore e a equipe de implantação da nova universidade. Para a vice-reitora, a sintonia entre as duas instituições, visando dar total transparência, a união e participação colaborativa da comunidade acadêmica, são ingredientes fundamentais para o sucesso deste processo. “Por isto, acreditamos que a escolha da UFG como universidade tutora é uma garantia de que a implantação será mais célere, transparente e participativa” , disse a vice-reitora.
No entanto, acrescentou a professora Sandramara Matias, caso o Ministério resolva acatar a sugestão de uma parcela da comunidade da UFJ e escolha outra universidade como tutora, a UFG estará pronta para continuar contribuindo com implantação de uma UFJ forte e qualificada para cumprir o seu papel social. “O importante é que, diante de uma conjuntura com enormes dificuldades orçamentárias, impostas por uma política de enfraquecimento e desmonte das universidades, possamos manter a nossa união e nos fortalecermos para enfrentar os enormes desafios que temos pela frente”, disse a vice-reitora.