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Orçamento previsto para 2021 pode inviabilizar universidades e parar pesquisas, diz Andifes

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É sabido que o orçamento discricionário das universidades tem sofrido reduções nominais nos últimos anos.  Para 2020 houve uma queda de 8,64% na variação anual em relação a 2019, passando de R$ 6,06 Bi bilhões, em 2019, para R$ 5,54 Bi bilhões, em 2020. No Projeto de Lei enviado ao Congresso Nacional (PLOA) 2021, as universidades sofreram, novamente, redução orçamentária, dessa vez, na casa de 18,2%, equivalente a R$ 1.056 bilhões em relação aos valores do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.

Esses dados foram pauta de uma coletiva de imprensa concedida na manhã dessa quinta-feira (18), pelo diretório nacional da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

No contexto do relatório setorial de Educação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), houve novos cortes, levando a uma redução de mais R$ 121.817.870, que somado ao corte de  R$ 1.056 bilhões, totaliza R$ 1.178 bilhões em recursos de ações orçamentárias que impactam diretamente na assistência estudantil, na manutenção e funcionamento das atividades essenciais de 69 universidades federais, além das seis recém-criadas, com mais de 320 campi em todos os estados brasileiros, para pagamento de despesas de manutenção, funcionamento, assistência estudantil, entre outras.

De acordo com o presidente da Andifes, reitor Edward Madureira (UFG), essa previsão orçamentária poderá inviabilizar o funcionamento das universidades e paralisar pesquisas, inclusive as relacionadas ao novo Coronavírus e às vacinas contra a Covid-19. “Muitas universidades já possuem dívidas do ano anterior e têm orçamento congelado há cinco anos. Agora teremos R$ 1,18 bilhão a menos e num cenário onde o custo das universidades certamente crescerá em função de adequações para o retorno presencial, a necessidade de EPIs e de plataforma de ensino remoto por conta da pandemia, que terão que ser contratadas. O orçamento que precisa crescer. A redução levará ao colapso do sistema todo ao longo do ano”, afirmou.

Edward lembrou que o novo corte orçamentário ocorre no momento em que as universidades federais têm sido fundamentais no combate da maior crise sanitária enfrentada pelo país nos últimos tempos. “Estamos exatamente há um ano do começo dos efeitos da pandemia no Brasil. No início, as ações desenvolvidas de forma muito séria foram de solidariedade e cuidado com as pessoas. Simultaneamente, as universidades se mobilizaram para fazer o enfrentamento da pandemia e iniciaram a produção de equipamentos de proteção individual (EPIs) que estavam em escassez no mercado e com preço majorados. Em seguida, multiplicaram-se nas universidades oficinas sobre manutenção e recuperação, além do desenvolvimento de protótipos de respiradores. Nossos laboratórios serviram como suporte para a realização de testes de diagnóstico da doença, fundamentais na proteção de trabalhadores de saúde e na quantificação da Covid-19. Em outro momento, as universidades desenvolveram novos testes que deram mais agilidade ao diagnóstico, sendo utilizados pelo Brasil”, disse.

Assistência Estudantil

Outra redução orçamentária que chama atenção é a que afeta os recursos destinados à Assistência Estudantil, que sofreu mais uma redução de R$ 20.509.063, além dos R$ 185 milhões cortados quando enviado o Projeto de Lei ao Congresso.

“A Assistência Estudantil sofreu mais uma redução de R$ 20.509.063, além dos R$ 185 milhões cortados quando o projeto de lei foi enviado ao Congresso. O cenário é preocupante e agravado pela pandemia. Os aportes não são suficientes, inviabilizando o funcionamento das universidades federais para esse ano. É fundamental neste momento o apoio do Congresso, das autoridades, da sociedade para que a gente consiga reverter essa situação que ameaça dessas instituições tão essenciais para o país”, destacou.

Estiveram presentes na coletiva os reitores e compõem a diretoria executiva da Andifes, Marcus Davi (UFJF), Joana Angélica (UFSB), Luís Bovolato (UFT) e Paulo Burmman (UFSM), e os representantes do Diretório Nacional da Andifes Denise Pires de Carvalho (UFRJ), Ubaldo Cezar Balthazar (UFSC), José Daniel Diniz (UFRN) e José Geraldo Ticianeli (UFRR).

A coletiva está disponível no canal da Andifes no Youtube.

 

 

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