Gestão Superior da UFCA reunida no campus Juazeiro do Norte, em 2019. Foto: Gabriel Souza – Dcom/UFCA

Em Administração Pública, entende-se por “integridade” o conjunto de arranjos organizacionais que objetivam fazer com que as instituições públicas não se desviem de seu objetivo principal: entregar resultados de interesse público de forma adequada, imparcial e eficiente. Para realizar a compra de insumos e de equipamentos hospitalares para um hospital de grande porte, por exemplo, é preciso que, além do cumprimento de todas as etapas dos processos de licitação, a demanda de insumos esteja alinhada à necessidade real do hospital e, ainda, que o material adquirido seja usado e armazenado adequadamente, evitando desperdícios ou novas compras evitáveis.

Com o objetivo de instaurar uma cultura de integridade nas instituições públicas brasileiras, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União publicou a Portaria Nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que determinou que as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional implementem programas internos de integridade. No mês seguinte à publicação, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) publicou a Portaria Nº 234, de 7 de maio de 2018, que instituiu o Comitê Permanente de Gestão da Integridade (CGPI/UFCA). O comitê é responsável por coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da UFCA.

Entre as realizações do CGPI/UFCA está o Guia de Integridade da UFCA, que será lançado na próxima segunda-feira, 15 de junho de 2021, durante a abertura do Ciclo de Palestras sobre Integridade Pública. As inscrições para o Ciclo de Palestras são gratuitas e seguem abertas até o dia 13 de junho de 2021, no site do evento.

De acordo com o integrante do CGPI/UFCA, Tiago Alencar (também pró-reitor adjunto da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, Proplan/UFCA, na qual exerce ainda a função de chefe da Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos), o Guia de Integridade da UFCA tem como objetivo orientar e auxiliar os gestores e a comunidade acadêmica da Universidade no tocante a Integridade Pública: “A UFCA vem, desde 2018, tomando ações concretas para fortalecimento da integridade pública. Foi criado o CGPI/UFCA e elaborado e aprovado o Programa de Integridade da UFCA, com construção de medidas, instrumentos e estratégias de atuação para promoção e execução de ações que possam não somente prevenir atos de corrupção, fraudes, o não cumprimento de normas éticas, valores e princípios; mas fortalecer uma cultura organizacional que preze pelo interesse público e pela comunidade acadêmica. O Guia de integridade surge como uma força adicional no tocante aos fatores educacionais e orientadores para os pilares do programa de integridade da instituição, promoção de atitudes e controle proativo da sociedade e comunidade acadêmica”, disse Tiago.

Composição CGPI/UFCA
Ainda conforme Tiago Alencar, o Guia de Integridade da UFCA foi construído após seis meses de trabalho do CGPI/UFCA, composto ainda pelo chefe de Gabinete da Reitoria, Francisco de Assis Nogueira; pela chefe da Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes, Lia Maria Silveira David; pela chefe da Ouvidoria Geral, Aretuza Sousa Tenório; pela presidente da Comissão de Ética, Francilda Alcântara Mendes; pelo chefe da Coordenadoria de Gestão de Projetos e Processos da Proplan/UFCA, Artur Costa de Souza e pelo chefe do Núcleo de Apoio Legislativo da Pró-Reitoria de Administração (Proad/UFCA), Willamy de Brito Rocha. Também participou ativamente da construção do Guia de Integridade o chefe da Divisão de Transparência da Coordenadoria de Transparência da Proplan/UFCA, Cícero Marciovânio de Oliveira.

Serviço

Lançamento do Ciclo de Palestras sobre Integridade Pública
Quando: de 15 de junho a 17 de junho de 2021
Onde: Auditório Virtual da UFCA
Informações: comite.integridade@ufca.edu.br