O objetivo principal é a cooperação técnica, científica e operacional entre as partes, visando o envolvimento de estudantes no desenvolvimento e na implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse interno do TRE/AM

A assertiva faz parte do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2021, celebrado no dia 16 de julho de 2021, entre a Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). O Termo leva as assinaturas do reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Sylvio Puga e do presidente do TRE/AM, desembargador Wellington José de Araújo.

O objetivo principal é a cooperação técnica, científica e operacional entre as partes, visando o envolvimento de estudantes no desenvolvimento e na implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse interno do TRE/AM, bem como permitir aos alunos da FUA o cumprimento de estágio obrigatório e facultativo, através de atividades práticas em todas as áreas que possam ser comportadas pelo TRE/AM, mas especialmente nas áreas de Tecnologia da Informação, Ciências Humanas e Sociais.

O Termo tem sua fundamentação legal baseado nas Leis n⁰s. 8.666/93 e 9608/98, e suas alterações, com prazo de vigência de 12 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), nº 135, de 20 de julho de 2021.