Foto Luis Fortes/MEC
A Andifes recebeu o ministro da Educação, Victor Godoy, o secretário executivo José Barreto, o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas-Boas, e o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos, para tratar de assuntos de interesse das universidades federais, durante a 149ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, nesta quinta-feira (28).
Ao cumprimentar o ministro, o presidente da Andifes, reitor Marcus David (UFJF), destacou a importância da participação dos representantes do Ministério da Educação na reunião do conselho pleno.
“É a primeira vez, em três anos, que a Andifes recebe o ministro da Educação, e nós avaliamos como bastante positiva a sua pronta aceitação ao nosso convite, pois entendemos que sua presença em uma reunião do nosso conselho pleno cria ambientes propícios ao trabalho e às tratativas de pautas importantes para as universidades federais brasileiras, para o MEC e, portanto, para toda a sociedade”, afirmou.
O ministro iniciou a participação falando sobre a importância do trabalho conjunto entre o MEC e a Andifes. “É uma enorme satisfação estar com os senhores para tratarmos sobre o ensino superior. As universidades federais são a rede que forma os profissionais do futuro. O futuro da nossa nação passa pelas universidades federais, sob a gestão dos senhores. Temos um carinho muito grande pela rede federal e vamos trabalhar para apoiar a gestão das universidades”, declarou.
Marcus David também pontuou a importância dos atos recentes de nomeação e recondução de reitores escolhidos pela comunidade acadêmica como primeiros das listas tríplices encaminhadas ao MEC, e elencou pontos a serem tratados diretamente com o ministro, como o esclarecimento dos critérios usados para as alocações de recursos de capital.
“Houve uma reivindicação da Andifes para que todas as universidades fossem contempladas de forma republicana com recursos para investimentos distribuídos com critérios transparentes. E temos a boa notícia de que as universidades já estão recebendo, por meio de ofício, as informações sobre as alocações desses recursos. Cumprimentamos essa nova postura do MEC sob sua gestão”, afirmou.
Foto Luis Fortes/MEC
O ministro explicou que houve a recomposição do orçamento do MEC para 2022, com a finalidade de apoiar as universidades no recurso de capital. “Tivemos a recomposição de R$ 314 milhões para investimento. Com esse orçamento, a SESu buscou as necessidades diretamente nas universidades e, então, definimos alguns eixos como acessibilidade, combate a incêndio e pânico, eficiência energética, tecnologia da informação e comunicação, vigilância monitorada, equipamentos e obras em andamento ou paralisadas, mas com potencial de retomada. Com essa coleta de prioridades, foram definidos um piso de R$ 3,5 milhões e um teto de R$ 6,5 milhões, de forma que conseguíssemos atender a todas as universidades, de acordo com as necessidades informadas por cada uma delas”, esclareceu.
O reitor também reforçou a necessidade de recomposição do orçamento de custeio das universidades federais até o final de 2022.
“Reconhecemos todas as dificuldades que ainda temos pela frente e reconhecemos também o esforço do MEC, mas é do conhecimento de todos que ainda temos um orçamento muito aquém do necessário para a manutenção das nossas instituições nesse ano. O orçamento discricionário sofreu uma perda de 14% em relação a 2019, e essa redução se soma a outras perdas orçamentárias relevantes que sofremos nesse período”, detalhou.
De acordo com Victor Godoy, a PEC do Teto de Gastos, somada à crise sanitária, trouxe efeitos graves para a economia, mas o ministério tem atuado para reverter a situação. “Nós tivemos um apoio importante da Comissão Mista de Orçamento nesse ano, resultado do trabalho do MEC e da Andifes junto aos parlamentares. Há desafios em todos os órgãos da administração pública federal e nosso papel, como MEC, é sensibilizar o governo da importância da educação para o País, sobretudo nesse momento em que estamos retomando as aulas presenciais. Os senhores podem ter certeza do nosso apoio”, garantiu.
Pós-graduação
O presidente Marcus David relatou ao ministro que a Andifes tem tratado pautas importantes com a CAPES, destacando a importância de apresentá-las também ao MEC. “Temos feito um esforço para solucionar o problema da Avaliação Quadrienal, pois, primeiro houve uma suspensão da avaliação, depois foi retomada, mas sem a divulgação dos resultados, ou seja, sem uma solução definitiva, o que acaba comprometendo o funcionamento da pós-graduação”, destacou.
O reitor também lembrou da portaria de nomeação da comissão que irá elaborar o plano nacional de pós-graduação e reforçou a necessidade de haver representação da Andifes, sobretudo considerando a enorme atuação das universidades federais na pós-graduação brasileira.
Foto Luis Fortes/MEC
Para Godoy, a expectativa é de que a Avaliação Quadrienal seja mantida com a máxima transparência. “A CAPES tem mantido uma postura de pacificação. Nós temos participado de audiências com o Ministério Público e a procuradoria da CAPES tem atuado fortemente nessa pauta, com o apoio da AGU. Eu acredito que vamos chegar a um bom termo, com a preservação da avaliação e permitindo que tenhamos tranquilidade nesse processo para as universidades e para os programas de pós-graduação do País”, afirmou.
Pessoal
De acordo com o presidente da Andifes, as universidades federais têm enfrentado um problema com a reposição de pessoal, pois há cargos que foram extintos ou suspensos. “Estamos repondo esses cargos com pessoal terceirizado e onerando um orçamento de custeio que é cada vez menor. A situação se agrava ainda mais para as universidades recém-instituídas e para aquelas que têm cerca de 10 anos, pois, nessas instituições, o déficit de pessoal é ainda maior”, explicou.
Marcus David ainda destacou que existe uma solicitação já apresentada ao MEC para que cargos que hoje estão suspensos para novas contratações sejam convertidos para possibilitar a contração nesses cargos já existentes. “Seria um alívio importante para o sistema”, garantiu.
Segundo o ministro, as dificuldades de gastos e de pessoal na administração pública se aplica a todos os ministérios, mas há disposição do MEC para reverter o quadro. “Todo mundo está com carência de pessoal. É uma situação que afeta a todos, o que não quer dizer que não iremos buscar o apoio do Ministério da Economia”, afirmou.
Enem
O presidente destacou que o Enem é o principal processo de ingresso de estudantes nas universidades federais e, em algumas, inclusive, é o único meio. “Por isso reafirmamos o quão essencial é que seja um processo seguro e transparente para que não haja o comprometimento do funcionamento das nossas universidades”, acrescentou.
O ministro concordou com o presidente da Andifes sobre a importância do Enem e garantiu que está sendo feito um trabalho para ampliar a transparência no exame. “Ainda há desafios, porque o INEP ficou inerte em algumas ações que deveriam ter sido tomadas há muito tempo, como o banco de questões, que não era atualizado há quase nove anos. Nós tínhamos uma certa concentração do conhecimento dos procedimentos relativos ao Enem em algumas poucas pessoas. Isso foi revisto. Também tomamos a iniciativa inédita de publicar o calendário de todas as avaliações em janeiro, de maneira a dar transparência ao processo, além de tempo para preparação dos estudantes.”
Flexibilização
Marcus David afirmou que tem sido um grande desafio colocar os calendários acadêmicos em dia. “Uma alternativa seria estender a flexibilização do número de dias letivos autorizada em 2021 também para 2022. Isso possibilitaria maior agilidade no processo de reposição.”
Para o ministro, a alternativa é possível. “Podemos fazer essa discussão. Naturalmente, depende de alteração normativa, mas estamos abertos a esse diálogo para vermos o que é necessário para apoiá-los.”
O presidente da Andifes enfatizou que todas as universidades federais já estão com calendários definidos para as atividades presenciais. “A orientação da Andifes é pelo retorno presencial e grande parte das universidades já opera nesse sistema, havendo apenas poucos casos que ainda estão finalizando o semestre para começar o novo já presencialmente”, detalhou.
Por fim, o ministro afirmou que pretende dar continuidade ao diálogo com a Andifes. “Há grandes desafios a serem superados nesse ano de retorno presencial e eu quero deixar claro que os senhores reitores e senhoras reitoras podem contar com o Ministério da Educação. Nossas portas seguirão abertas às agendas e demandas das universidades federais e eu estou sempre à disposição para atendê-los”, finalizou.