O documento será entregue a todos os presidenciáveis.
Foto: Ricardo Stuckert
A Andifes, como interlocutora das universidades federais com a sociedade e com o poder público em suas diferentes instâncias, notadamente o Congresso Nacional e o Governo Federal, habitualmente, em todos os anos eleitorais, dialoga com os candidatos ao cargo de Presidente da República, tendo em vista contribuir com a formação de propostas que visem à valorização da Educação e da Ciência e Tecnologia e o desenvolvimento socio econômico do País.
As propostas serão apresentadas a todos os presidenciáveis em reuniões do Conselho Pleno da Andifes ou em reuniões programadas a partir da agenda de cada um, como ocorreu em Juiz de Fora, quando o documento foi entregue a Luiz Inácio Lula da Silva. As assessorias dos pré-candidatos já foram contatadas.
Na condição de pré-candidato, Lula recebeu as “Propostas das Universidades Brasileiras aos Candidatos e às Candidatas à Presidência da República em 2022”. O documento foi entregue pelo presidente da Andifes, reitor Marcus David (UFJF) e apresentado em tópicos pelos reitores Márcia Abrahão (UnB), João Carlos Salles (UFBA), Sandra Goulart (UFMG), Emmanuel Tourinho (UFPA) e Denise Carvalho (UFRJ).
Foto: Carolina de Paula – UFJF
Entre os pontos apresentados destacam-se a revogação da Emenda Constitucional 95; a recomposição dos recursos destinados ao Plano Nacional de Educação (PNE); respeito à autonomia universitária; implementação de políticas públicas para garantir efetiva colaboração entre o Ensino Superior Público e a Educação Básica; recomposição do orçamento; consolidação dos novos campi e universidades federais recém-instituídas; incentivo e fomento da oferta de pós-graduação nas instituições públicas federais; manutenção da Lei de Cotas; instituição de legislação específica para disciplinar o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); efetivo financiamento dos hospitais universitários, preservando o caráter assistencial de componentes do SUS; recomposição dos recursos destinados ao CNPq, à Capes e ao fortalecimento das políticas de fomento da pós-graduação; e a valorização e implementação de políticas públicas de manutenção e fomento à cultura.
Marcus David destacou a importância do diálogo entre a Andifes e cada um dos candidatos à Presidência do Brasil e de se discutir uma política para a Educação Superior e para a Ciência e Tecnologia desde o plano de campanha. O reitor destacou a importância das propostas apresentadas pela associação e dedicou parte de sua fala à questão do financiamento público das universidades federais.
O presidente da Andifes ainda alertou que a situação de restrição orçamentária vivenciada pelas universidades não tem razões apenas econômicas, mas está ancorada em uma concepção de nação onde não existe espaço para uma grande rede de universidades públicas com acesso democratizado para todos os segmentos sociais.
Foto: Ricardo Stuckert
“É urgente a necessidade de recomposição do orçamento das universidades. Como apresentamos no documento, quando observamos o orçamento discricionário, aquele que é destinado à manutenção das universidades federais, em 2022 é inferior à metade do orçamento executado em 2015. Quando nós buscamos a causa desse arrocho no financiamento, encontramos a justificativa de que a partir da Emenda Constitucional 95, que disciplina o teto de gastos, era necessário fazer uma redução do Estado Brasileiro e, lamentavelmente, é o que estamos observando, as universidades não estão recebendo a atenção e o investimento que merecem. Como trazemos nesse documento, preparado para todos os presidenciáveis, para que tenhamos um modelo de nação que seja justo, que supere desigualdades, crie condições para que o País tenha uma inserção competitiva na economia global, com respeito ao meio ambiente e aos trabalhadores, necessariamente precisamos ter uma rede de universidades públicas com a qualidade que temos potencial para oferecer. É com a intenção de construir esse projeto de nação que a Andifes entrega esse documento aos presidenciáveis”, destacou.
O pré-candidato afirmou que as universidades, reunidas na Andifes, são parte do futuro do País e que a palavra “gasto” não se aplica no que diz respeito à Educação. “Nós precisamos das universidades para dar retorno à sociedade. As universidades não existem para serem centros de luxo, elas existem para servir ao País e aos brasileiros. É importante a participação da Andifes em muitas pautas porque o desenvolvimento passa pela universidade, a geração de renda e emprego para os nossos jovens passa pela universidade, e tantas outras pautas passam pela universidade. É nessa perspectiva que recebo hoje esse documento da Andifes. As propostas desse documento são para serem praticadas”, afirmou.