Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

O reitor Valder Steffen (UFU) representou a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes em audiência pública, realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (26), para debater a Medida Provisória 1112/22, que autoriza empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural a aplicar recursos nas atividades de desmonte ou destruição de veículos pesados em fim de vida útil.

A preocupação é que, com a aprovação da MP, os recursos aportados ao Renovar sejam descontados do valor que as empresas serão obrigadas, por lei, a destinar à pesquisa de desenvolvimento e de inovação (PD&I) entre os anos de 2022 e 2027.

“Essa MP é prejudicial, sobretudo, no atual contexto de restrição orçamentária nas universidades federais, que já vêm sofrendo cortes há mais de cinco anos consecutivos. Mais de 90% da pesquisa brasileira é realizada nas universidades públicas e desviar recursos para outras áreas não é aceitável”, afirmou.

A deputada Angela Amin (PP-SC), que presidiu a audiência, reforçou que a comissão vai buscar fontes de recursos necessários para o aumento do valor das bolsas e o fomento em PD&I. “Nós vamos acompanhar de perto todo esse desenrolar da discussão do orçamento da União para que nós possamos valorizar a importância da ciência e da pesquisa”, disse.

Além da Andifes, participaram do debate representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), do Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Servidores das Carreiras de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T), da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br) e do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).